AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Á vista dos elementos constantes do presente processo, HOMOLOGO a Dispensa nº 1458/2025, Processo Administrativo nº 158587/2025 e AUTORIZO, com fundamento no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, a contratação direta, por dispensa de licitação, da pessoa jurídica de direito privado RIOMEDICA MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA EPP, CNPJ: 59.976.993/0001-84, em caráter emergencial, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES DESTINADOS AO PROGRAMA MELHOR EM CASA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA/SP, no valor total de R$ 47.433,00 (Quarenta e Sete Mil e Quatrocentos e Trinta e Três reais).
AUTORIZO, outrossim, o empenho dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando as dotações nº 198.
Determino a publicação da presente autorização, no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e demais sítios eletrônicos que se fizerem necessários.
Olímpia/SP, 20 de outubro de 2025.
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Márcio Henrique Eiti Iquegami
Secretário Municipal de Saúde