AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Á vista dos elementos constantes do presente processo, HOMOLOGO a Dispensa nº 1617/2025, Processo Administrativo nº 161156/2025 e AUTORIZO, com fundamento no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, a contratação direta, por dispensa de licitação, da pessoa jurídica de direito privado RENOVARE CENTRO DE SERVIÇOS TERAPÊUTICOS LTDA EPP, CNPJ: 14.687.471/0001-24, em caráter emergencial, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÕES ESPECÍFICAS EM CLÍNICA DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE MENTAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA/SP, no valor total de R$ 23.910,00 (Vinte três mil novecentos e dez reais).
AUTORIZO, outrossim, o empenho dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando as dotações nº 121.
Determino a publicação da presente autorização, no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e demais sítios eletrônicos que se fizerem necessários.
Olímpia/SP, 08 de dezembro de 2025.
Edna Marques da Silva
Secretária Municipal da Assistência Social e Desenvolvimento Social