CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO RITMO...

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Atualizado em: 21/01/2026 às 11h09

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO RITMO QUENTE PRODUCOES ARTÍSTICAS LTDA ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 09.303.098/0001-20, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DA EMPRESA NO PROVIMENTO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICO CULTURAL DURANTE O CARNAVAL 2026 DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA/SP.

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Concluído

Modalidade

Inexigibilidade

Nº da Licitação

3/2026

Nº do Processo

160947/2025

Publicado em

16/01/2026 às 09h00

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Á vista dos elementos constantes do presente processo, HOMOLOGO a Inexigibilidade nº 03/2026, Processo Administrativo nº 160947/2025 e AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso Il, da Lei 14.133/21, a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa jurídica de direito privado RITMO QUENTE PRODUCOES ARTÍSTICAS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 09.303.098/0001-20, para Contratação de serviços da empresa no provimento de apresentação artístico cultural durante o carnaval 2026 da Estância Turística de Olímpia/SP, no valor total de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais).

AUTORIZO, outrossim, o empenho dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação nº 160.

Determino a publicação da presente autorização, no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e demais sítios eletrônicos que se fizerem necessários.

Olímpia/SP, 15 de Janeiro de 2026.

Humberto José Puttini
Secretário Municipal de Turismo

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