AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Á vista dos elementos constantes do presente processo, HOMOLOGO a Inexigibilidade nº 01/2026, Processo Administrativo nº 160948/2025 e AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso Il da Lei 14.133/21, a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa jurídica de direito privado LP PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.274.931/0001-16, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA NO PROVIMENTO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICO CULTURAL DURANTE O CARNAVAL 2026 DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA/SP, no valor total de R$ 380.000,00 (Trezentos e oitenta mil reais).
AUTORIZO, outrossim, o empenho dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação nº 160.
Determino a publicação da presente autorização, no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e demais sítios eletrônicos que se fizerem necessários.
Olímpia/SP, 15 de janeiro de 2026.
Humberto José Puttini
Secretário Municipal de Turismo