AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Á vista dos elementos constantes do presente processo, HOMOLOGO a Inexigibilidade nº 25/2026, Processo Administrativo nº 161689/2026 e AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso Il da Lei 14.133/21, a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa jurídica de direito privado JOYCE MARA BELCHIOR DA COSTA 17543763800 ME, inscrita no CNPJ 36.568.437/0001-73, para Contratação de serviços na apresentação cultural artística MATINÊ DO OLÍMPIA FOLIA 2026, no valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).
AUTORIZO, outrossim, o empenho dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação nº 171.
Determino a publicação da presente autorização, no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e demais sítios eletrônicos que se fizerem necessários.
Olímpia/SP, 27 de janeiro de 2026.
Priscila Seno Mathias Netto Foresti
Secretária Municipal de Cultura e Defesa do Folclore