AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Á vista dos elementos constantes do presente processo, HOMOLOGO a Inexigibilidade nº 24/2026, Processo Administrativo nº 160439/2026 e AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/21, a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa jurídica de direito privado RIRU NEGOGIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.624.221/0001-20, para “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DA EMPRESA DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE DO CANTOR “SEU MOÇO”, PARA APRESENTAÇÃO CULTURAL ARTÍSTICA NO CULTURA NO CORETO 2026 DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA/SP", no valor total de R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais).
AUTORIZO, outrossim, o empenho dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação nº 171.
Determino a publicação da presente autorização, no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e demais sítios eletrônicos que se fizerem necessários.
Olímpia/SP, 26 de Janeiro de 2026.
Priscila Seno Mathias Netto Foresti
Secretária de Cultura e Defesa do Folclore