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NOV
22
22 NOV 2017
GOVERNO
Diário Oficial Eletrônico chega à edição número 100
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Nesta quarta-feira, dia 22 de novembro, o Diário Oficial Eletrônico chegou a sua 100ª edição. Desde junho deste ano, a Prefeitura da Estância Turística de Olímpia implantou a versão digital para a publicação dos atos oficiais da administração municipal. A medida foi adotada em atenção aos princípios aplicáveis à Administração Pública, especialmente da economicidade, celeridade e publicidade.

Desde sua primeira edição, até hoje, além das 100 edições ordinárias, foram três edições extras, totalizando 1.378 remessas, ou seja, decretos, portarias, leis, licitações, contratos e balanços das entidades, e 1.493 páginas eletrônicas. Todas as edições foram devidamente assinadas e certificadas por meio de Certificado Digital ICP-Brasil. Além disso, as edições contaram com uma segunda certificação digital, específica do horário oficial brasileiro, garantindo irretroatividade, segurança jurídica e não repúdio.

A empresa Colibri Soluções, responsável por gerenciar o programa utilizado, apresentou um relatório de uma análise estatística com o intuito de estimar uma quantidade de recursos ambientais que deixaram de ser consumidos. “Para o cálculo de árvores salvas e folhas, consideramos que, caso o Diário Oficial fosse convencional, de papel, teria uma tiragem de 150 impressões apenas. Ou seja, adotamos um cálculo extremamente conservador. Desta forma, contabilizamos o total de páginas produzidas pelo município utilizando nossa solução e multiplicamos por 150. Em seguida, dividimos o valor obtido pela quantidade de páginas produzidas por uma árvore. Aqui, consideramos que um pinheiro produz 90.620,49 folhas do tipo A4 75 g/m². O município possibilitou que, aproximadamente, 223.950 folhas de papel do tipo A4 deixassem de ser utilizadas, implicando que 11,19 árvores foram salvas”, apresentou o relatório.

O relatório apresenta ainda que, para produção de 1 folha de papel são consumidos 0,45 litros de água, resultando, portanto, do número de páginas geradas nos Diários Oficiais Eletrônicos, multiplicado pela quantidade de litros que seriam gastos, apurou-se uma economia indireta de 100.777,5 litros de água. No cálculo de energia, consideramos que para produção de 1 folha de papel são gastos 0,04 Kw, adotando-se a mesma lógica do cálculo de água, apurou-se o quantitativo de quilowatts economizados, correspondente a 8,958 Kw.

De acordo com o relatório, o Diário Oficial Eletrônico ainda traz economia de recursos financeiros. “Apenas a título ilustrativo, admitindo-se que a formatação eletrônica possua uma área útil de 22 centímetros por 19 centímetros da folha A4 efetivamente utilizada, teríamos um total de 624.074 centímetros quadrados ou 2.986 colunas de 22 centímetros. Deste modo, considerando o hipotético preço de uma publicação tradicional de R$ 3,00 por centímetro/coluna ou R$ 0,30 por centímetro quadrado, a Administração teria gasto em publicações aproximadamente R$ 187.200,00”, conclui o relatório.

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