A Prefeitura da Estância Turística de Olímpia publicou o Aviso de Chamamento Público PMI nº 01/2025, dando oportunidade à iniciativa privada para apresentar estudos de viabilidade técnica-operacional, econômico-financeira e jurídica-institucional para modernização, eficientização, operação e manutenção de dois quiosques localizados na Praça Rui Barbosa. O Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) segue a Lei 14.133/2021 e visa garantir maior transparência, eficiência e inovação no uso de espaços públicos.
Empresas ou consórcios interessados deverão requerer autorização e apresentar documentação, experiência comprovada em projetos similares, plano de execução, cronograma de atividades e proposta de ressarcimento, conforme requisitos do edital. O prazo vai até 31 de julho de 2025, às 16h. Os estudos apresentados poderão subsidiar eventual processo de licitação futura, mas não garantem preferência ou direito de exploração do espaço.
O edital completo e todos os anexos estão disponíveis em
https://e-licita.olimpia.sp.gov.br:8095/. Mais informações na Divisão de Parcerias Público Privadas e Concessões (Praça Rui Barbosa, 54 – Centro), pelo telefone (17) 3279-2727 – Ramal 2733, ou no e-mail
parcerias@olimpia.sp.gov.br.