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DEZ
07
07 DEZ 2022
MEIO AMBIENTE
Meio Ambiente recebe denúncia de maus-tratos a animais de grande porte e Polícia Ambiental aplica R$ 117 mil em multas aos responsáveis
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A Prefeitura da Estância Turística de Olímpia, por meio da secretaria de Zeladoria e Meio Ambiente, recebeu na manhã dessa terça (06), uma denúncia de maus-tratos a animais de grande porte, numa propriedade nas proximidades do Matadouro na Zona Rural de Olímpia.

No local, os fiscais e a médica veterinária da secretaria, com o apoio da Polícia Militar e de agentes da Guarda Civil Municipal, realizaram a vistoria para averiguar a situação de maus-tratos e constataram que os animais, 2 vacas, 5 cavalos e 24 bezerros, estavam visivelmente magros com sinais de desnutrição, alimentação e água inadequadas e pastagem insuficiente para a quantidade de animais.

A Polícia Militar Ambiental foi acionada para lavrar os autos de infrações e os laudos de maus-tratos, inclusive com registro da ocorrência. Após as multas ambientais que chegam a um valor de R$ 117 mil, os animais permanecerão sob a tutela dos responsáveis que adotarão medidas de socorro, adequação e proteção, com monitoramento da Polícia Militar Ambiental.

As multas foram elaboradas com base nas resoluções da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) por infringir o disposto no artigo 29 da resolução 05/2021 que trata das questões de maus tratos a animais. Penalmente, em tese, os autores também incorrerão ao disposto do artigo 32 da Lei Federal nº 9.605/98, podendo responder por crime ambiental.

Para denúncias, os moradores que presenciarem situações de abandono ou  maus-tratos a animais, podem entrar em contato com a Ouvidoria do município, pelo telefone 162 ou pelo site http://olimpia.eouve.com.br ou ainda na secretaria municipal pelo telefone (17) 3279-4886 (seg. a sexta) para que as medidas sejam adotadas. 


 
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