Prefeitura da Estância Turística de Olímpia-SP

Carta de Serviços

Atualizado em: 02/05/2026 às 19h46

Proteção Animal

FISCALIZAÇÃO DE MAUS TRATOS DE ANIMAIS

Serviço de recebimento e apuração de denúncias relacionadas a maus-tratos a animais, com encaminhamento para fiscalização e providências cabíveis.

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Serviço para:

CIDADÃO

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Formas de Solicitação

Online Telefone Presencial

Ligação telefônica, atendimento via WhatsApp e Ouvidoria (via conecta +).

Documentação

Não é obrigatória.
(Quando possível, podem ser informados dados, fotos ou outras evidências.)

Etapas do Serviço

Registrar denúncia pelos canais disponíveis
Informar detalhes da ocorrência e localização
Aguardar análise da denúncia
Aguardar fiscalização no local
Receber retorno (quando identificado)

Requisitos

Qualquer cidadão que deseje registrar denúncia.

Prazo para Atendimento

Variável conforme gravidade e demanda.

Forma de Acompanhamento

O acompanhamento pode ser realizado pelos canais de atendimento da Prefeitura.

Observações

 Fornecimento de informações mínimas que possam permitir a localização (endereço completo e pontos de referência) e a identificação do animal.

 Relato dos fatos com data e horário aproximados.

 Registros que comprovem a suspeita de maus-tratos, quando possível (fotos e vídeos).

As denúncias podem ser realizadas de forma identificada ou anônima, conforme o caso.

Responsável pelo serviço:

Centro de Acolhimento Animal “São Francisco de Assis”

Responsável pelo atendimento

ATENDIMENTO:

Segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.

TELEFONE:

(17) 3279-4886 / WhatsApp (17) 93300-9822

ENDEREÇO:

Estrada Rural “Vitório Celso Cizotto” (continuidade da Avenida Menina Moça)

Serviço relacionado a secretaria: