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Apoio e Atendimento

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ATUALIZAÇÃO DE DADOS CONSTANTES NO CADASTRO IMOBILIÁRIO

Alterar dados do cadastro do imóvel junto à Prefeitura, como testada, bairro, cep, quadra, lote, área do terreno, área construída e padrão de construção.

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ATUALIZAÇÃO DE TITULARIDADE DO CADASTRO IMOBILIÁRIO

Atualização do cadastro do imóvel junto à Prefeitura para constar o proprietário, compromissário ou posseiro.

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Alvarás, Certidões e Licenças

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AUTORIZAÇÃO DE ACESSO A UM PROCESSO ELETRÔNICO

Permissão para uma pessoa não vinculada ao processo acessar o processo eletrônico dentro do sistema Acto.

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Meio Ambiente

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AUTORIZAÇÃO PARA ERRADICAÇÃO OU PODA DRÁSTICA DE EXEMPLARES ARBÓREOS

Emissão de autorização para erradicação ou poda drástica de exemplares arbóreos (Árvore) O processo só pode ser solicitado pelo proprietário e, caso seja por terceiro, o proprietário deverá ter emitido procuração...

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Apoio e Atendimento

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CADASTRO DE CONTRIBUINTE - CRC

Realizar o cadastro de pessoa física ou jurídica na Prefeitura, bem como sua atualização.

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Indústria e Comércio

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CADASTRO DE FEIRANTES

Cadastro necessário para o comércio nas feiras livres do município.  

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Apoio e Atendimento

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CADASTRO DE FORNECEDOR - PLATAFORMA E-LICITA OLÍMPIA

O serviço de Cadastro de Fornecedor na Plataforma E-licita Olímpia permite que empresas e profissionais interessados em fornecer produtos ou serviços para a Administração Pública do município realizem seu registro...

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Turismo

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CADASTUR (CERTIFICADO DE TURISMO)

O CADASTUR (Certificado de Turismo),é um documento emitido pelo Ministério do Turismo para cadastrar e licenciar pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor de turismo. Sua emissão é obrigatória para os prestadores...

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Indústria e Comércio

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PRESENCIAL

CANCELAMENTO DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS E DE GUIAS ISSQN GERADAS PELO SISTEMA GISS ONLINE

Transcorrido o prazo legal (96 horas para cancelamento ou 120 horas para substituição), os contribuintes devem solicitar o cancelamento de notas fiscais de serviços através de processo administrativo...

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Cultura

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CASA DA CULTURA E BIBLIOTECA MUNICIPAL 'FERNANDO DE BARROS FURQUIM'

Casa da Cultura: A Casa da Cultura e Biblioteca Municipal “Fernando de Barros Furquim” é um dos principais espaços culturais de Olímpia, com destaque para seu auditório, utilizado para apresentações teatrais, musicais,...

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Meio Ambiente

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CEA - CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Apoio técnico para organização de ações, elaboração e distribuição de cartilhas, palestras e visitas monitoradas.

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Saúde

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CENTRAL DE AMBULÂNCIA (TRANSPORTE SANITÁRIO MUNICIPAL)

Transporte de pacientes atendidos pelo SUS: O Transporte Sanitário Municipal é um serviço oferecido pela Secretaria Municipal de Saúde com o objetivo de garantir o deslocamento seguro e adequado de pacientes para...

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Assistência Social

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CENTRO DIA DO IDOSO - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOA IDOSA

O Centro-Dia é uma unidade que oferece o serviço de proteção à pessoa idosa de forma especializada e continuada, durante o dia, cujas famílias não têm condições de prover cuidados durante o período do dia. O...

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Alvarás, Certidões e Licenças

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CERTIDÃO DE DIRETRIZES PARA CONDOMÍNIO DE CHÁCARAS

Certidão de diretrizes para implantação de loteamento em área urbana de acordo com as previsões legais do Plano Diretor (LC254/2021), LC 4721/2022 e LC4882/2023 e demais leis urbanísticas.

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Alvarás, Certidões e Licenças

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CERTIDÃO DE DIRETRIZES PARA EMPREENDIMENTO

Certifica a permissão de determinada atividade e os parâmetros construtivos para um imóvel em zoneamento específico.

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CERTIDÃO DE DIRETRIZES PARA LOTEAMENTOS

Certidão de diretrizes para implantação de loteamento em área urbana de acordo com as previsões legais do Plano Diretor (LC254/2021) e demais leis urbanísticas.

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Alvarás, Certidões e Licenças

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CERTIDÃO DE LADO DE VIA

Emissão de certidão constando o lado da via (lado par ou lado ímpar).

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CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

Certifica a permissão de determinada atividade (CNAE) para um imóvel em zoneamento específico de um imóvel.

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CERTIDÕES DE DIRETRIZES PARA FIBRA ÓPTICA

Certifica as diretrizes para instalação de fibra ótica ao longo de estradas rurais.

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Alvarás, Certidões e Licenças

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PRESENCIAL

CERTIDÕES DIVERSAS SIMPLIFICADAS

Pelo sistema Acto: Emissão de certidões diversas simplificadas, para os casos que o cadastro do imóvel já esteja com todos os dados corretos - imóvel e proprietário. Pelo sistema de protocolo SEI: Emissão de demais...

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Saúde

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COMBATE DE ENDEMIAS

O que são Endemias? Endemias são doenças que ocorrem com frequência em determinadas regiões, como a dengue, zika, chikungunya, febre amarela, leishmaniose, malária, esquistossomose, entre outras. O setor de combate às...

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Impostos e Taxas

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COMPENSAÇÃO / RESTITUIÇÃO DE TRIBUTOS

Contribuintes poderam solicitar a compensação/restituição de tributos pagos indevimente ou em duplicidade através de requerimento e documentação comprobatória para análise do Setor de Fiscalização...

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Água

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PRESENCIAL

Corte e Religação

Religação do fornecimento de água devido ao corte no fornecimento por inadimplência ou a pedido do contribuinte, Decreto n° 7.366, de 27 de dezembro de 2018. Corte do fornecimento de água, solicitado em caso de casas...

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Agricultura

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CURSOS PARA OS PRODUTORES RURAIS

Os cursos técnicos são realizados em parceria com o Sindicato Rural e CATI – Casa de Agricultura de Olímpia e visam a capacitação e o conhecimento técnico dos produtores rurais, através de participação em cursos de...

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Indústria e Comércio

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CURSOS, EVENTOS, PALESTRAS, CONSULTURIA, E OFICINAS, EXCURSÕES E FEIRAS PARA O EMPREENDEDOR PROGRAMA OLÍMPIA EMPREENDEDORA

O Sebrae dispõe de uma série de cursos, eventos, palestras, consultorias, oficinas e cursos especiais para quem quer abrir ou melhorar a sua empresa.  

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