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Prefeitura da Estância Turística de Olímpia-SP
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Carta de Serviços
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Apoio e Atendimento
PRESENCIAL
Alteração de Nome de Proprietário
Atualização de Cadastros Municipais.  
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PARA EMPRESA

Água
Água
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Limpeza do Visor do Hidrômetro
Hidrômetro com visor danificado ou embaçado, prejudicando a leitura da medição de consumo.  
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Indústria e Comércio
TELEFONE
PRESENCIAL
Abertura de MEI - Microempreendedor Individual
O trabalhador conhecido como informal pode se tornar um Microempreendedor Individual legalizado e passar a ter CNPJ, o que facilitará a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Apoio e Atendimento
PRESENCIAL
Abertura e Alteração Cadastral da Inscrição Mobiliária (Pessoa Jurídica e Pessoa Físcia com estabelecimento ou sem estabelecimento)
Cumprimento das Leis Municipais 03/1997 e 4076/2016.  
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Água
Água
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Aferição de Hidrômetro
Verificação de possíveis vazamentos ou erro de leitura, Decreto n° 7.366, de 27 de dezembro de 2018.  
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Alvarás, Certidões e Licenças
TELEFONE
PRESENCIAL
Alvará de Demolição
Processo para adquirir permissão para demolir uma área construída.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Apoio e Atendimento
TELEFONE
PRESENCIAL
Apoio institucional na realização de eventos
Oferece apoio institucional para realização de eventos contribuindo com a estrutura, organização, divulgação e cobertura jornalística em eventos realizados pelo público em geral, especialmente entidades e eventos...
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Informações e Publicações
TELEFONE
PRESENCIAL
Apoio para Entidade do Terceiro Setor
Aconselhamento para prestação de contas mais precisa de acordo com a legislação vigente para melhor controle da utilização de verba pública.
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Proteção Animal
Proteção Animal
PRESENCIAL
Apreensão de Animais de Grande Porte em Áreas Públicas
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Aprovação e Licenciamento de Edificações
TELEFONE
PRESENCIAL
Aprovação de Loteamento
Análise de projeto de acordo com legislações urbanísticas vigentes.  
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Aprovação e Licenciamento de Edificações
TELEFONE
PRESENCIAL
Aprovação de Projeto de Construção, Reforma, Substituição, Ampliação e de Regularização de Edificação Existente
Análise para verificação se os projetos atendem a legislação municipal, estadual e federal.
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Apoio e Atendimento
TELEFONE
PRESENCIAL
Atendimento ao Público
Atender o munícipe com seriedade quando o mesmo expor sua sugestão ou reclamação.  Serviço prestado pelos diretores de área, que se dirigem até os bairros ou na própria secretaria de governo, atendem os munícipes que...
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Atendimento e Ouvidoria
TELEFONE
PRESENCIAL
Atendimento e Orientação ao Público quanto ao Acesso à Informação
As informações podem ser solicitadas por meio de protocolo efetuado na Secretaria de Administração e encaminhado à Controladoria, com prazo imediato ou em até 15 dias para resposta, ou pessoalmente.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Atendimento e Ouvidoria
TELEFONE
PRESENCIAL
Atendimentos pelo Whatsapp
O cidadão pode encaminhar via Whatsapp reclamações, sugestões e dúvidas. Todas as demandas recebidas são encaminhadas ao setor responsável para as providências necessárias.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Apoio e Atendimento
PRESENCIAL
Autorização para Emissão de NFSe
Atender ao estabelecido no Decreto nº 4617/09.  
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PARA EMPRESA

Apoio e Atendimento
TELEFONE
PRESENCIAL
Banco do Povo Paulista
Fundo de Investimento de Crédito Produtivo Popular de São Paulo, o Banco do Povo Paulista é o programa de microcrédito produtivo desenvolvido pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria do Emprego e...
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Turismo
ONLINE
PRESENCIAL
CADASTUR (CERTIFICADO DE TURISMO)
O CADASTUR (Certificado de Turismo),é um documento emitido pelo Ministério do Turismo para cadastrar e licenciar pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor de turismo. Sua emissão é obrigatória para os prestadores...
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PARA EMPRESA

Turismo
Calendário de Eventos - Eventos Oficiais
Atualização dos eventos oficiais, fixos ao calendário anual da Estância Turística de Olímpia/SP.   EVENTOS OFICIAIS * Carnaval (fevereiro); * Aniversário da Cidade (março); * Auto da Paixão de Cristo (abril); *...
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Turismo
Calendário de Eventos - Eventos Secundários (parceiros do Trade Turístico)
Coleta de informações quanto ao acontecimento de eventos livres, em Olímpia ou nos distritos de Baguaçu e Ribeiro dos Santos. EVENTOS BASE - Eventos das comunidades religiosas; - Exposições Itinerantes; - Feira...
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Responsabilidade Social
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PRESENCIAL
Campanha de Doação de Alimentos Não Perecíveis
Visa contribuir com instituições e organizações que possuam projetos que garantam segurança alimentar e nutricional, promovendo uma alimentação digna e de qualidade a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade...
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Responsabilidade Social
TELEFONE
PRESENCIAL
Campanha do Agasalho
Doar agasalhos, cobertores, abrigos e similares a população em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pelo Fundo Social do município e por outros equipamentos da rede socioassistencial locais, garantindo um...
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Aprovação e Licenciamento de Edificações
TELEFONE
PRESENCIAL
Cancelamento de Processo de Aprovação de Projeto
Processo para cancelar totalmente projeto aprovado anteriormente
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Alvarás, Certidões e Licenças
TELEFONE
PRESENCIAL
Certidão de Denominação de Rua com Decreto
Certifica a lei ou decreto que deu nome a uma determinada rua.
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Alvarás, Certidões e Licenças
TELEFONE
PRESENCIAL
Certidão de Diretrizes
Análise de projeto de acordo com legislações urbanísticas vigentes.
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Alvarás, Certidões e Licenças
TELEFONE
PRESENCIAL
Certidão de Uso e Ocupação do Solo
Liberação de Certificação da possibilidade ou não de uso e ocupação do solo.  
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Impostos e Taxas
PRESENCIAL
Compensação e Restituição de Valores Recolhidos
Regularização de recolhimentos de Tributos Municipais com erros ou em duplicidade, através da análise de pedidos de restituição.  
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Água
Água
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Corte e Religação
Religação do fornecimento de água, devido à corte no fornecimento por inadimplência ou a pedido do contribuinte, Decreto n° 7.366, de 27 de dezembro de 2018. Corte do fornecimento de água, solicitado em caso de casas...
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PARA EMPRESA

Indústria e Comércio
TELEFONE
PRESENCIAL
Cursos, Eventos, Palestras, Consultoria, Oficinas e Cursos
O Sebrae dispõe de uma série de cursos, eventos, palestras, consultorias, oficinas e cursos especiais para quem quer abrir ou melhorar a sua empresa.  
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PARA EMPRESA

Turismo
PRESENCIAL
Dados do Município
Atualização de Dados pertinentes à cidade de Olímpia e ao setor que compõe especificamente o trade turístico.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Alvarás, Certidões e Licenças
TELEFONE
PRESENCIAL
Declaração de Número/ Endereço Referencial e/ou Oficial
Certifica o número do imóvel na rua onde se localiza.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Emergências
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PRESENCIAL
Defesa Civil
Prestar apoio ao município diante de eventos catastróficos.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Informações e Publicações
TELEFONE
PRESENCIAL
Diário Oficial Eletrônico
O Diário Oficial é responsável por dar legalidade aos atos oficiais do município como decretos, portarias, atas, comunicados, editais, entre outras divulgações, com o objetivo de proporcionar transparência aos processos...
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Meio Ambiente
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PRESENCIAL
Diretrizes para Arborização Urbana de Empreendimentos
Diretrizes para Arborização Urbana, Área Verde e instalação de “lixeiras”, Código de Obras e Plano Diretor.  
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Apoio e Atendimento
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Diretrizes para Empreendimento
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Informações e Publicações
TELEFONE
PRESENCIAL
Divisão de Controle Interno e Transparência
Auxílio nas demandas protocoladas pelo cidadão. As informações também são fornecidas através do site https://www.olimpia.sp.gov.br/portal da Prefeitura da Estância Turística de Olímpia.
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Informações e Publicações
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Divulgação de Informações Institucionais
Divulgar informações aos meios de comunicação como rádio, televisão, jornais e redes sociais, todas as ações, projetos e serviços desenvolvidos pela Administração Municipal e que sejam de interesse da...
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Meio Ambiente
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Doação de Mudas
As mudas de vegetação arbórea são consideradas de interesse comum a todos os contribuintes, visto que a arborização urbana é de suma importância para a manutenção do microclima do município. Lei Municipal nº 4215/2016....
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Meio Ambiente
Ecoponto
Destinação correta de resíduos sólidos – Lei nº 3645/2012, Decreto nº 6101/2015.  
PARA CIDADÃO

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Meio Ambiente
ONLINE
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PRESENCIAL
Educação Ambiental
Apoio técnico para organização de ações, elaboração e distribuição de cartilhas, palestras e visitas monitoradas.  
PARA CIDADÃO

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Alvarás, Certidões e Licenças
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Emissão da Certidão Negativa de Débito
Comprovação de quitação de débito.  
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Água
Água
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Emissão de 2ª Via da Conta de Água
Emitir fatura para contribuinte mediante sua solicitação.  
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Impostos e Taxas
TELEFONE
PRESENCIAL
Emissão de Guia de ITBI
Arrecadação de Imposto de competência Municipal.  
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Impostos e Taxas
PRESENCIAL
Emissão de Guias/DAM
Atualização do boleto de cobrança de tributos após o vencimento e emissão de guias para pagamentos diversos.  
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Cultura
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PRESENCIAL
Festival do Folclore de Olímpia
Há mais de 50 anos, no mês de agosto, grupos folclóricos e parafolclóricos de todo o Brasil se reúnem em Olímpia para confraternizar sua cultura, dança, artesanato e muito mais. A cidade é considerada oficialmente a...
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Meio Ambiente
Fiscalização Ambiental
Solicitar fiscalização quanto a erradicação de exemplares sem autorização, descarte irregular de resíduos, queimada urbana.  
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PARA EMPRESA

Água
Água
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Fornecimento de Água Potável com Caminhão Pipa
PARA CIDADÃO

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Esporte e Lazer
Ginásio de Esportes Olynto Zambon
Espaço disponível com: - quadra de esportes - campo de futebol - quadra de areia - piscinas para prática de Biribol - rampa de skate - equipamentos para ginástica com acessibilidade - campo de bocha  
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Aprovação e Licenciamento de Edificações
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Habite-se
Certifica a conformidade entre projeto aprovado previamente pela prefeitura e obra executada, garantindo o atendimento às legislações vigentes com relação à construção.
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PARA EMPRESA

Licitações e Fornecedores
ONLINE
Informações de Pagamento a Fornecedores Via Web
Consulta no site da Prefeitura sobre dados referentes à previsão e efetivação de pagamento de Nota Fiscais de Materiais e/ou Serviços fornecidos ou realizados para a prefeitura.  
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PARA EMPRESA

Atendimento e Ouvidoria
TELEFONE
PRESENCIAL
Informações sobre a Tramitação de Documentos
As informações sobre serviços públicos podem ser solicitadas por meio de protocolo efetuado na Secretaria de Administração e encaminhado à Controladoria com prazo de 15 dias para resposta.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Seta
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