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Carta de Serviços
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Apoio e Atendimento
PRESENCIAL
Alteração de Nome de Proprietário
Atualização de Cadastros Municipais.  
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Água
Água
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Limpeza do Visor do Hidrômetro
Hidrômetro com visor danificado ou embaçado, prejudicando a leitura da medição de consumo.  
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Indústria e Comércio
TELEFONE
PRESENCIAL
Abertura de MEI - Microempreendedor Individual
O trabalhador conhecido como informal pode se tornar um Microempreendedor Individual legalizado e passar a ter CNPJ, o que facilitará a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Apoio e Atendimento
PRESENCIAL
Abertura e Alteração Cadastral da Inscrição Mobiliária (Pessoa Jurídica e Pessoa Física com estabelecimento ou sem estabelecimento)
Cumprimento das Leis Municipais 03/1997 e 4076/2016.  
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Água
Água
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Aferição de Hidrômetro
Verificação de possíveis vazamentos ou erro de leitura, Decreto n° 7.366, de 27 de dezembro de 2018.  
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Alvarás, Certidões e Licenças
TELEFONE
PRESENCIAL
Alvará de Demolição
Processo para adquirir permissão para demolir uma área construída.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Apoio e Atendimento
TELEFONE
PRESENCIAL
Apoio institucional na realização de eventos
Oferece apoio institucional para realização de eventos contribuindo com a estrutura, organização, divulgação e cobertura jornalística em eventos realizados pelo público em geral, especialmente entidades e eventos...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Informações e Publicações
TELEFONE
PRESENCIAL
Apoio para Entidade do Terceiro Setor
Aconselhamento para prestação de contas mais precisa de acordo com a legislação vigente para melhor controle da utilização de verba pública.
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Proteção Animal
Proteção Animal
PRESENCIAL
Apreensão de Animais de Grande Porte em Áreas Públicas
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Aprovação e Licenciamento de Edificações
TELEFONE
PRESENCIAL
Aprovação de Loteamento
Análise de projeto de acordo com legislações urbanísticas vigentes.  
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Aprovação e Licenciamento de Edificações
TELEFONE
PRESENCIAL
Aprovação de Projeto de Construção, Reforma, Substituição, Ampliação e de Regularização de Edificação Existente
Análise para verificação se os projetos atendem a legislação municipal, estadual e federal.
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Apoio e Atendimento
TELEFONE
PRESENCIAL
Atendimento ao Público
Atender o munícipe com seriedade, anotando as sugestões e reclamações para uma melhor gestão publica.  
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Atendimento e Ouvidoria
TELEFONE
PRESENCIAL
Atendimento e Orientação ao Público quanto ao Acesso à Informação
As informações podem ser solicitadas por meio de protocolo efetuado na Secretaria de Administração e encaminhado à Controladoria, com prazo imediato ou em até 15 dias para resposta, ou pessoalmente.
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Apoio e Atendimento
PRESENCIAL
Autorização para Emissão de NFSe
Atender ao estabelecido no Decreto nº 4617/09.  
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Apoio e Atendimento
TELEFONE
PRESENCIAL
Banco do Povo Paulista
Fundo de Investimento de Crédito Produtivo Popular de São Paulo, o Banco do Povo Paulista é o programa de microcrédito produtivo desenvolvido pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria do Emprego e...
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Turismo
ONLINE
PRESENCIAL
CADASTUR (CERTIFICADO DE TURISMO)
O CADASTUR (Certificado de Turismo),é um documento emitido pelo Ministério do Turismo para cadastrar e licenciar pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor de turismo. Sua emissão é obrigatória para os prestadores...
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Turismo
Calendário de Eventos - Eventos Oficiais
Atualização dos eventos oficiais, fixos ao calendário anual da Estância Turística de Olímpia/SP.   EVENTOS OFICIAIS * Carnaval (fevereiro); * Aniversário da Cidade (março); * Auto da Paixão de Cristo (abril); *...
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Turismo
Calendário de Eventos - Eventos Secundários (parceiros do Trade Turístico)
Coleta de informações quanto ao acontecimento de eventos livres, em Olímpia ou nos distritos de Baguaçu e Ribeiro dos Santos. EVENTOS BASE - Eventos das comunidades religiosas - Exposições Itinerantes - Feira...
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Responsabilidade Social
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PRESENCIAL
Campanha de Doação de Alimentos Não Perecíveis
Visa contribuir com instituições e organizações que possuam projetos que garantam segurança alimentar e nutricional, promovendo uma alimentação digna e de qualidade a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade...
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Responsabilidade Social
TELEFONE
PRESENCIAL
Campanha do Agasalho
Doar agasalhos, cobertores, abrigos e similares a população em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pelo Fundo Social do município e por outros equipamentos da rede socioassistencial, garantindo um inverno...
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Aprovação e Licenciamento de Edificações
TELEFONE
PRESENCIAL
Cancelamento de Processo de Aprovação de Projeto
Processo para cancelar totalmente o projeto aprovado anteriormente
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Alvarás, Certidões e Licenças
TELEFONE
PRESENCIAL
Certidão de Denominação de Rua com Decreto
Certifica a lei ou decreto que deu nome a uma determinada rua.
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Alvarás, Certidões e Licenças
TELEFONE
PRESENCIAL
Certidão de Diretrizes
Análise de projeto de acordo com legislações urbanísticas vigentes.
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Alvarás, Certidões e Licenças
TELEFONE
PRESENCIAL
Certidão de Uso e Ocupação do Solo
Liberação de Certificação da possibilidade ou não de uso e ocupação do solo.
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Impostos e Taxas
PRESENCIAL
Compensação e Restituição de Valores Recolhidos
Regularização de recolhimentos de Tributos Municipais com erros ou em duplicidade, através da análise de pedidos de restituição.
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