Prefeitura da Estância Turística de Olímpia-SP

Carta de Serviços

Atualizado em: 02/05/2026 às 12h39

Alvarás, Certidões e Licenças

ALVARÁ DE DEMOLIÇÃO

Processo para adquirir permissão para demolir uma área construída.

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Serviço para:

CIDADÃO

EMPRESA

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Formas de Solicitação

Online

Atendimento presencial somente para dúvidas, a solicitação é realizada apenas pelo sistema Acto (Obra fácil).

Documentação

Projeto; ART/RRT;
matrícula atualizada do imóvel (30 dias).
Outros documentos podem ser solicitados conforme a necessidade de cada caso, conforme a legislação vigente.

Requisitos

Os requerimentos deverão atender integralmente ao disposto no Decreto nº 9.927, de 03 de março de 2026, observando-se as exigências e documentações nele previstas

Prazo para Atendimento

Prazo legal: análise em 30 dias após o último despacho.
Prazo médio: 15 dias

Forma de Acompanhamento

Acompanhamento Online

Observações

Para agendamento de horário presencial e dúvidas, pelos responsáveis técnicos, utilizar o “Suporte e Dúvidas” no Acto – Obra Fácil; Para atendimento por telefone: (17) 3279-4860

Responsável pelo serviço:

Divisão de Licenciamento e Fiscalização

Responsável pelo atendimento

ATENDIMENTO:

Segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.

TELEFONE:

(17) 3279-4860

ENDEREÇO:

Rua João Forti, 185 – Cecap - Olímpia/SP

Serviço relacionado a secretaria: