Prefeitura da Estância Turística de Olímpia-SP

Carta de Serviços

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Atualizado em: 24/03/2026 às 02h00

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119 serviços encontrados

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Apoio e Atendimento

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PRESENCIAL

ABERTURA DE AUTÔNOMO (ICAD)

Serviço destinado ao contribuinte que deseja exercer atividade econômica como trabalhador autônomo no município, garantindo a formalização, regularidade fiscal e o acesso a benefícios previstos na legislação.

O trabalhador conhecido como informal pode se tornar um Microempreendedor Individual legalizado e passar a ter CNPJ, o que facilitará a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas...

ABERTURA DE REQUERIMENTOS/PROCESSOS À PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA

Permite que o cidadão realize solicitações diversas à Prefeitura da Estância Turística de Olímpia gerando um comprovante com o número de processo para acompanhar o andamento da solicitação. São exemplos de tipos de...

ACESSO AO PORTAL DO SIMPLES NACIONAL (OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E EMISSÃO DO PGDAS)

O contribuinte optante do Simples Nacional acessa o portal do Simples Nacional para realização de obrigações acessórias e emissão do PGDAS.

ACESSO GISS ONLINE (GESTÃO ELETRÔNICA DO ISSQN)

Ferramenta utiliza por contribuintes para entrega de obrigação acessória (livros fiscais) e geração da guia de ISSQN.

AGENDAMENTO DE VISTORIA FISCAL PARA ABERTURA DE EMPRESA

Serviço destinado a contribuintes com processo de abertura ou alteração cadastral da empresa em andamento.

ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA DO CADASTRO IMOBILIÁRIO

Atualizar o endereço de correspondência do cadastro do imóvel junto à Prefeitura.

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Alvarás, Certidões e Licenças

ONLINE

ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO - EDIFICAÇÃO E REDE DE TELECOMUNICAÇÕES

Emissão de alvará para a construção de edificações e redes de Telecomunicações no município.

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ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO - MOVIMENTAÇÃO DE TERRA

Emissão de alvará para a modificação do perfil do terreno que implicar em alteração topográfica.

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ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO - MUROS DE ARRIMO E CONTENÇÃO

Emissão de alvará para muros destinados a suportar desnível de terreno ou para outros muros de contenção.

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ALVARÁ DE DEMOLIÇÃO

Processo para adquirir permissão para demolir uma área construída.

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PRESENCIAL

ALVARÁ DE DESMEMBRAMENTO (>10 LOTES)

Desmembramento de lotes com mais de 10 unidades e/ou regime especial de aprovação.

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ALVARÁ DE OBRA NÃO PREDIAL

Emissão de alvará para obras que não possuirão área edificada, como por exemplo: infraestrutura e urbanização.

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ALVARÁ INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE A TELECOMUNICAÇÕES

Emissão de alvará para instalação de infraestrutura de suporte a telecomunicações no município.

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ALVARÁ PARA CONSTRUÇÕES ESPECIAIS - TORRES E ANTENAS

Emissão de alvará para construção de torres e antenas no município.

ALVARÁ PARA MOTORISTA DE MOTOTÁXI E MOTOFRETE

Autorização para transporte de passageiros e pequenas cargas por motocicleta, conforme prevê Lei Municipal nº 4.076, de 03 de fevereiro de 2016, assim como posteriores alterações

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ONLINE

PRESENCIAL

AMBULANTES E COMERCIO EVENTUAL

Serviço destinado a autorização do comércio ambulante ou eventual, conforme critérios previstos em lei.

ANÁLISE DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS DOS ESTABELECIMENTOS DE INTERESSE A SAÚDE LICENCIÁVEIS

Serviço destinado à análise e aprovação das condições físico-funcionais e arquitetônicas de estabelecimentos de interesse à saúde sujeitos ao licenciamento sanitário, conforme a legislação sanitária vigente, visando...

APOIO AO DESENVOLVIMENTO E QUALIFICAÇÃO DO TURISMO

Planejamento turístico, parcerias com o setor privado, apoio à capacitação de empreendedores, treinamento de serviços turísticos, consultorias, ações de infraestrutura turística e melhoria contínua de...

APOIO E INCENTIVO A EVENTOS TURISTICOS E CULTURAIS

Orientação, análise e apoio institucional para realização de eventos turísticos, culturais e de lazer — feiras, festivais, shows, eventos comunitários, turismo de eventos. Divulgação dos eventos da semana e do...

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Aprovação e Licenciamento de Edificações

ONLINE

PRESENCIAL

APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO

Aprovação loteamento com emissão de alvará de execução e ato de aprovação para início das obras.

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Aprovação e Licenciamento de Edificações

ONLINE

TELEFONE

APROVAÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO, REFORMA, SUBSTITUIÇÃO, AMPLIAÇÃO E DE REGULARIZAÇÃO, DE EDIFICAÇÃO EXISTENTE

Aprovação de projeto com emissão de alvará para obras (obra nova, ampliação, regularização e demolição). Aprovação de projeto para posterior solicitação do alvará de obra.

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Aprovação e Licenciamento de Edificações

ONLINE

PRESENCIAL

APROVAÇÃO PRÉVIA DE CONDOMÍNIO DE CHÁCARAS

Aprovação prévia de condomínio e emissão de certidão de conformidade para empreendimentos de acordo com certidão de diretrizes válida, Plano Diretor Municipal (LC254/2021) e demais legislação urbanística.

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Aprovação e Licenciamento de Edificações

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PRESENCIAL

APROVAÇÃO PRÉVIA DE PARCELAMENTO IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIO

Aprovação prévia de parcelamento do solo para implantação de condomínio específico.

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Aprovação e Licenciamento de Edificações

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PRESENCIAL

APROVAÇÃO PRÉVIO DE LOTEAMENTO

Aprovação prévia de loteamento e emissão de certidão de conformidade para empreendimentos de acordo com certidão de diretrizes válida, Plano Diretor Municipal (LC254/2021) e demais legislação urbanística.

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Telefone: (17) 3279-2727

Endereço: Praça Rui Barbosa, nº 54 - Centro | CEP: 15400-081

Segunda-feira a Sexta-feira das 8h às 17h

CNPJ: 46.596.151/0001-55

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Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026

Portal atualizado em: 23/03/2026 16:52