Prefeitura da Estância Turística de Olímpia-SP

Carta de Serviços

Atualizado em: 03/05/2026 às 23h57

Alvarás, Certidões e Licenças

ALVARÁ PARA MOTORISTA DE MOTOTÁXI E MOTOFRETE

Autorização para transporte de passageiros e pequenas cargas por motocicleta, conforme prevê Lei Municipal nº 4.076, de 03 de fevereiro de 2016, assim como posteriores alterações

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Serviço para:

CIDADÃO

EMPRESA

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Formas de Solicitação

Online Presencial

Atendimento Online: Abertura de protocolo via e-mail junto ao
apoio@olimpia.sp.gov.br

Documentação

CNH,
CRLV,
comprovante de residência,
certidão negativa de débitos mobiliários,
curso mototaxista/motofrete,
certidão de antecedentes criminais,
cópia do alvará da agência vinculada.

Etapas do Serviço

Reunir toda a documentação
Protocolar o pedido na Prefeitura ou sistema online
Aguardar análise dos documentos
Realizar vistoria do veículo (quando exigido)
Receber o alvará após aprovação

Requisitos

Motocicleta em boas condições de uso
Veículo regularizado e licenciado
Equipamentos obrigatórios conforme legislação

Prazo para Atendimento

30 (trinta) dias.

ATENDIMENTO:

Atendimento Presencial via protocolo: Rua 9 de Julho, 1054, Centro –
Secretaria Municipal de Gestão e Cidade Inteligente, das 09h às 16h.

Serviço relacionado a secretaria:

Segurança, Trânsito e Mobilidade Urbana

Vinícius Cláudio Zoppellari

ATENDIMENTO:

Segunda a Sexta-feira, 8h às 17h

TELEFONE:

(17) 3280-4020

E-MAIL:

transito@olimpia.sp.gov.br

ENDEREÇO:

Av. Aurora Forti Neves, 450-A - CEP 15.405-002

Telefone: (17) 3279-2727

Endereço: Praça Rui Barbosa, nº 54 - Centro | CEP: 15400-081

Segunda-feira a Sexta-feira das 8h às 17h

CNPJ: 46.596.151/0001-55

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Versão do Sistema: 3.5.2 - 30/04/2026

Portal atualizado em: 22/05/2026 17:48