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Carta de Serviços
Atualizado em: 05/05/2026 às 05h33
Educação
MATRÍCULA INICIAL / TRANSFERÊNCIA

São disponibilizadas orientações sobre os procedimentos para a realização de matrícula inicial ou solicitação de transferência escolar nas unidades escolares de Educação Fundamental (1° ao 5° ano) e Educação Infantil – Pré-escola e Creche (Berçário, Maternal e Jardim).

A matrícula inicial ou a transferência escolar poderá ser solicitada pelo pai, mãe ou responsável legal do aluno durante todo o ano letivo, diretamente na secretaria da unidade escolar mais próxima da residência ou de preferência da família, respeitando a disponibilidade de vagas.

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Serviço para:
CIDADÃO
Formas de Solicitação
Telefone Presencial

Documentação

Documentos básico para solicitação de transferência:

- Certidão de nascimento do aluno;

- Comprovante de residência atualizado.

 

Nos casos de matrícula inicia, o procedimento será realizado diretamente na unidade escolar de destino.

Documentos necessários:

1- Cópia da carteira de vacinação com o carimbo de avaliação recente (atualizada) de uma Unidade Básica de Saúde do Município, comprovando que o aluno está em dia com a vacinação.

2- Cópia do cartão do SUS.

3- Cópia da certidão de nascimento.

4- Cópia do documento de identidade dos pais ou responsáveis (RG e CPF) e do documento de identidade da criança, se houver (RG e CPF).

5- Cópia do Cartão Conecta + Olímpia da criança (Facultativo).

6- Cópia do comprovante de residência no município de Olímpia em nome do pai, da mãe ou responsável legal emitidos ou relativos a até 2 (dois) meses anteriores a data da matrícula.

São considerados comprovantes de residência:

1- Conta de água, energia elétrica ou telefone (fixo ou móvel).

2- Cópia do contrato de aluguel.

3- Cópia de carnê de IPTU de imóvel localizado no município de Olímpia.

4- Boleto de plano de saúde.

5- Declaração de próprio punho constando endereço completo e composição dos entes familiares.

Etapas do Serviço

Após a solicitação, a unidade escolar emitirá a Declaração de vaga, documento necessário para que o responsável providencie a transferência junto à escola de origem, que deverá emitir a Declaração de Transferência ou o Histórico Escolar, conforme o caso.
 

 

Requisitos
Estar matriculado numa escola pública.
ATENDIMENTO:
Segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h, na Secretaria de Educação ou nas unidades escolares.
Serviço relacionado a secretaria:
Educação
Educação
Jéssica Maria dos Santos
ATENDIMENTO:
Segunda a Sexta-feira, das 7h30 às 17h
TELEFONE:
(17) 3279-2300
ENDEREÇO:
Praça da Matriz, nº. 102 - Centro - Olímpia-SP - CEP: 15400-082
Seta
Telefone: (17) 3279-2727
Endereço: Praça Rui Barbosa, nº 54 - Centro | CEP: 15400-081
Segunda-feira a Sexta-feira das 8h às 17h
CNPJ: 46.596.151/0001-55
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