Prefeitura da Estância Turística de Olímpia-SP

Contratos

ENCERRADO

Contratada(s): CENTRO TERAPÊUTICO MENSAG DA PAZ EIREL

Vigência

Vigência encerrada

Objeto

Contratação de Clínica ou Comunidade Terapêutica, especializados em tratamento e recuperação para dependentes químicos ou alcoólicos, em regime de contenção (internação compulsória) para pacientes de ambos os sexos, atendendo a ação judicial: nº 1004573-62.2022.8.26.0400

Fundamentação Legal

Lei Federal 8.666/93

Edital

CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA OU COMUNIDADE TERAPÊUTICA, ESPECIALIZADOS EM TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS OU ALCOÓLICOS, EM REGIME DE CONTENÇÃO (REMOÇÃO COM INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA)

Acessar

Vigência

De 24/10/2022 à 23/01/2023

Gestor do contrato

Paulo Júnior Freitas de Oliveira

Fiscal do contrato

Maria Amélia Carbonera Andrade

Data da Assinatura

24/10/2022

Origem

LI - Licitação

Categoria do Processo

Serviços de Saúde

Tipo

CF - Contrato de Fornecimento

Receita ou Despesa

Despesa

Publicado em

03/11/2022

Valores

Contrato

R$ 5.900,00

Valor Total

R$ 5.900,00

Aditivos

Total: 1

aditivo 338/2022-1 - Nº 338 O aditivo se faz necessário devido à inclusão da cláusula da Lei Geral de Proteção de Dados conforme a Lei Nº 13.709 de 14 de Agosto de 2018

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2022

Assinado em: 19/12/2022

Publicado em: 13/01/2023

Vigência: 23/01/2023

Observações: inclusão de cláusula