TERMO DE RATIFICAÇÃO
João Luiz Alves Ferreira, Secretário Municipal de Administração da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Fica RATIFICADA a Dispensa de Licitação n°. 86/2023, referente à contratação da empresa KITAGAWA & KITAGAWA LTDA, inscrita no CNPJ 01.002.465/0001-44, Ave. Governador Doutor Adhemar Pereira de Barros, nº 480, Jardim CECAP, CEP 15.406-171, Olímpia/SP, para aquisição de combustíveis, em caráter emergencial, para suprir demanda atual, reconhecendo a Dispensa de Licitação, nos termos do Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Prefeitura Municipal de Olímpia, 29 de novembro de 2023.