AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Á vista dos elementos constantes do presente processo, HOMOLOGO a Dispensa nº 688/2024, Processo Administrativo nº 145631/2024 e AUTORIZO, com fundamento no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, a contratação direta, por dispensa de licitação, da pessoa jurídica de direito privado – ECO & SAPORE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 17.309.913/0001-97, para contratação de empresa em caráter emergencial para prestação de serviços de logística de gêneros alimentícios, disponibilizando um motorista e dois ajudantes, para realizar o serviço de coleta, transporte e distribuição da agricultura familiar, de acordo com as necessidades da Secretaria de Educação, no valor total de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais).
AUTORIZO, outrossim, o empenho dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação nº 296.
Determino a publicação da presente autorização, no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e demais sítios eletrônicos que se fizerem necessários.
Olímpia/SP, 03 de Maio de 2024.
Maria Cláudia Vanti Luizon Padilha
Secretária Municipal de Educação