AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Á vista dos elementos constantes do presente processo, HOMOLOGO a Inexigibilidade nº 167/2025, Processo Administrativo nº 157835/2025 e AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso l, a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, pessoa jurídica SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, inscrita no CNPJ: 43.728.245/0009-08 para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE EXPOSITOR NA FEIRA DO EMPREENDEDOR DE 2025”, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA/SP, no valor total de R$ 49.900,00 (quarenta e nove mil e novecentos reais).
AUTORIZO, outrossim, o empenho dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação nº 164.
Determino a publicação da presente autorização, no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e demais sítios eletrônicos que se fizerem necessários.
Olímpia/SP, 01 de outubro de 2025.
Wilson França Prado
Secretário Municipal de Inovação Tecnologia e Desenvolvimento Econômico Sustentável