AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Á vista dos elementos constantes do presente processo, HOMOLOGO a Inexigibilidade nº 170/2025, Processo Administrativo nº 159179/2025 e AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II, a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa jurídica de direito privado FABRICIO SAMUEL DA SILVA, inscrita no CNPJ 18.433.308/0001-96, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE PEÇA TEATRAL PARA CAMPANHA DE ABERTURA DA SEMANA DO IDOSO, VISANDO ATENDER E HOMENAGEAR O PÚBLICO DA TERCEIRA IDADE, ATENDIDOS PELOS EQUIPAMENTOS SOCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no valor total de R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais).
AUTORIZO, outrossim, o empenho dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação nº 83.
Determino a publicação da presente autorização, no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e demais sítios eletrônicos que se fizerem necessários.
Olímpia/SP, 03 de outubro de 2025.
Edna Marques da Silva
Secretária Municipal da Assistência Social e Desenvolvimento Social