CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA CAPACITAÇÃO/FORMAÇÃO DAS EQUIPES DE...

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Atualizado em: 14/11/2025 às 13h33

CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA CAPACITAÇÃO/FORMAÇÃO DAS EQUIPES DE TRABALHO SOCIOASSISTENCIAL QUE ATENDEM FAMÍLIAS DO PAIF, GESTANTES, BEBÊS E CRIANÇAS ATÉ 6 ANOS DE IDADE, USUÁRIOS DOS EQUIPAMENTOS SOCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TEMA DA CAPACITAÇÃO “PROJETO NINHO DO BEBÊ "

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(atas, homologações, etc)

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Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Concluído

Modalidade

Inexigibilidade

Nº da Licitação

232/2025

Nº do Processo

159449/2025

Publicado em

11/11/2025 às 08h30

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Á vista dos elementos constantes do presente processo, HOMOLOGO a Inexigibilidade nº 232/2025, Processo Administrativo nº 159449/2025 e AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/21, a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa jurídica de direito privado ASSOCIACAO CLINICA DE BEBES DE SAO JOSE DO RIO PRETO, inscrita no CNPJ nº 31.309.463/0001-63, para “CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA CAPACITAÇÃO/FORMAÇÃO DAS EQUIPES DE TRABALHO SOCIOASSISTENCIAL QUE ATENDEM FAMÍLIAS DO PAIF, GESTANTES, BEBÊS E CRIANÇAS ATÉ 6 ANOS DE IDADE, USUÁRIOS DOS EQUIPAMENTOS SOCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TEMA DA CAPACITAÇÃO “PROJETO NINHO DO BEBÊ ".”, no valor total de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).

AUTORIZO, outrossim, o empenho dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação nº 82.

Determino a publicação da presente autorização, no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e demais sítios eletrônicos que se fizerem necessários.

Olímpia/SP, 10 de novembro de 2025.

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Edna Marques da Silva
Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

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