AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Á vista dos elementos constantes do presente processo, HOMOLOGO a Dispensa nº 24/2026, Processo Administrativo nº 161611/2026 e AUTORIZO, com fundamento no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, a contratação direta, por dispensa de licitação, da pessoa jurídica de direito privado RENOVARE CENTRO DE SERVIÇOS TERAPÊUTICOS LTDA EPP, CNPJ: 14.687.471/0001-24, em caráter emergencial, para Contratação de serviços de internações compulsórias específica em clínica com estrutura hospitalar para atender às necessidades do município da Estância Turística de Olímpia/SP, no valor total de R$ 19.149,40 (dezenove mil, cento e quarenta e nove reais e quarenta centavos).
AUTORIZO, outrossim, o empenho dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando as dotações nº 240.
Determino a publicação da presente autorização, no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e demais sítios eletrônicos que se fizerem necessários.
Olímpia/SP, 29 de janeiro de 2026.
Marcio Henrique Eiti Iquegami
Secretária Municipal de Saúde