Na sexta-feira, 17 de fevereiro, a secretaria de Assistência Social, em parceria com o INSS, realizou uma reunião, na Câmara de Vereadores da Estância Turística de Olímpia, com assistentes sociais de Olímpia, Severínia, Cajobi, Altair e Guaraci, para explicar o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O BPC é um benefício individual que garante a transferência de um salário mínimo à pessoa idosa, com 65 anos ou mais, e à pessoa com deficiência de qualquer idade, comprovando que não possuem meios de se sustentar. Para o solicitante ter o direito ao benefício, é preciso comprovar que a renda mensal familiar per capita é inferior a um quarto do salário mínimo. Para os idosos, além da comprovação de renda, é preciso provar a idade. Já os deficientes precisam passar por uma avaliação médica por profissionais do INSS.
De acordo com a secretária de Assistência Social, Cristina Reale, o encontro possibilitou uma interação com assistentes de diversas cidades, além de explicar e apresentar que para receber o BPC, primeiramente é preciso se inscrever no Cadastro Único.
“Isto é uma novidade. O idoso ou deficiente que esteja interessado em receber o benefício deve procurar a sede do Cadastro Único ou as unidades do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social. Com este cadastro, analisaremos a situação de vulnerabilidade, forneceremos orientações e, caso se enquadre no benefício, já os encaminhamos para o INSS”, explica Cristina Reale.
Outra novidade trazida pelo o encontro foi a possibilidade do cidadão, que pleiteie o benefício, comprovar despesas com medicamentos e outros gastos necessários para a sobrevivência para abater na comprovação da renda per capita.
“Para receber o benefício é preciso ter uma renda per capita muito baixa, o que muitas vezes inviabiliza recebe-los e os gastos deles são altos, impossibilitando uma vida mais digna. Desta forma, comprovando os gastos com sobrevivência, uma análise será feita no INSS, e sendo possível será disponibilizado o benefício”, ressalta a assistente social do INSS, Marina de Domingos.
