Ir para o conteúdo

Prefeitura da Estância Turística de Olímpia-SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura da Estância Turística de Olímpia-SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Rede Social Flickr
Notícias
Enviar para um amigo!
Indique essa página para um amigo com seus dados
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Enviando indicação. Por favor, aguarde...
JUL
01
01 JUL 2019
FINANÇAS
Prefeitura inicia programa de regularização de dívidas nesta segunda
enviar para um amigo
receba notícias

Os contribuintes da Estância Turística de Olímpia que possuem débitos com o município já podem renegociar sua dívida e regularizar sua situação. Teve início, nesta segunda-feira, dia 1º de julho, a 2ª edição do Programa “Olímpia Cidadão em Dia”.

Os interessados devem procurar pessoalmente o setor de Atendimento ao Cidadão, da secretaria de Finanças, localizado na Rua São João, 1010 – Centro, de segunda a sexta-feira, das 09h às 16h. No ato, é necessário apresentar documentos pessoais (RG/CPF) e comprovante de residência e, em caso de representação por terceiro, é preciso estar munido de uma procuração. O prazo termina no dia 30 de agosto.

A ação visa beneficiar contribuintes, pessoa física e jurídica, que tenham dívidas vencidas até 31 de dezembro de 2018 como ISS, IPTU, taxas e multas de postura. Além disso, quem já tem um parcelamento em exercício com a Prefeitura, poderá também renegociá-lo com os benefícios do programa.

O cidadão poderá quitar seus débitos à vista ou em até 12 parcelas com progressão de descontos em juros moratórios, multas e honorários advocatícios, sendo que o valor mínimo de cada parcela não deverá ser inferior a R$ 100,00.

Quem optar pelo pagamento à vista, em parcela única, terá desconto de 90% em juros moratórios, multa e honorários advocatícios, para os débitos ajuizados. De duas a seis parcelas, o desconto será de 70% sobre os mesmos quesitos. Já quem optar pelo parcelamento em até 12 vezes, será beneficiado com 50% de desconto.

Vale ressaltar que em qualquer opção de pagamento, a quitação da cota única ou primeira parcela deve ocorrer em até dois dias úteis após a assinatura do Termo de Adesão, sendo que vencimento das demais parcelas será todo o dia 10 de cada mês ou primeiro dia útil subsequente.

Em caso de descumprimento por parte do contribuinte, a adesão ao programa será cancelada e a dívida será rescindida, retornando os débitos a sua origem.

Segundo a secretaria de Finanças, a adimplência do cidadão, pessoa física ou jurídica, é importante não só para contribuir com o desenvolvimento da cidade, uma vez que a arrecadação dos impostos é revertida em benefícios para a população, mas também para garantir a regularidade fiscal do contribuinte, que pode ter complicações devido à falta de quitação dos compromissos.

Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia