Buscando debater o novo Marco Regulatório do Saneamento e orientar os municípios sobre ações relacionadas ao tema, a Funasa – Fundação Nacional de Saúde / Superintendência Estadual de São Paulo realizou, na manhã desta quinta-feira (07), uma reunião, na Estância Turística de Olímpia, com representantes dos municípios integrantes do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Turvo e Grande, que é a maior do Estado.
Com a presença de prefeitos e lideranças de cerca de 50 municípios da região, o encontro, realizado na sala de convenções do Celebration Resort, apresentou a parceria firmada entre a Funasa e a Fundação Carlos Alberto Vanzolini, da USP (Universidade de São Paulo), para ações de saneamento rural nos municípios paulistas, com levantamento técnico para orientação de investimentos, o chamado projeto estratégico territorializado de atuação governamental do Estado de São Paulo.
Regulamentado pela Lei Federal nº 14.026/2020, o Novo Marco do Saneamento, cujo relator foi o deputado federal olimpiense, Geninho Zuliani, visa criar instrumentos normativos de padronização da prestação dos serviços públicos de saneamento básico que deverão ser adotados pelas agências reguladoras de saneamento em todo o país, determinando ainda a abertura de licitação para a prestação dos serviços, com a permissão de que empresas privadas participem do processo. A finalidade é buscar a oferta de coleta de esgoto e tratamento de água com qualidade para todos os brasileiros.
Pensando na universalização dos serviços, deverão ser elaborados Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) e, para auxiliar os municípios, a Funasa selecionou universidades e técnicos da área para fazer um levantamento das necessidades e prioridades de cada cidade, cuja proposta foi abordada na reunião.
O superintendente estadual da Funasa em São Paulo, Ronaldo Souza Camargo, ressaltou que a Fundação anseia aproximar as prefeituras para elaboração de uma política pública de saneamento rural para todo o Brasil e destacou a atuação de Olímpia.
“Ao todo, são 22 bacias hidrográficas e esta é a 14ª reunião que fazemos, com a maior bacia do Estado. Estamos num momento muito importante que é a promulgação do Marco Regulatório e precisamos unir os esforços para atingir as metas que o marco define que é a de termos 100% de água tratada e 98% do esgoto tratado até dezembro de 2033, em todos os municípios brasileiros. Olímpia é uma grande exceção neste contexto, que já conta com essa estruturação e um planejamento, mas a maior parte dos planos municipais precisam ser revisados e alinhados para poder receber recursos do Governo Federal e oferecer serviços de qualidade”, declarou Ronaldo.
Anfitrião do evento, o prefeito Fernando Cunha compôs a mesa de trabalhos, deu as boas-vindas aos presentes e falou sobre a importância do marco e da preservação dos recursos hídricos. “A água é uma necessidade básica que nós temos, mas, para Olímpia, tem também grande importância econômica, porque é nossa maior riqueza. Então, sempre que pudermos, vamos contribuir e zelar por esse bem. Nós temos 60 rios e córregos no perímetro territorial de Olímpia, muito bem drenados, e temos que preservar isso. Acho que o mundo hoje está mais consciente e, agora com o Marco Regulatório, o caminho está dado para resgatarmos e preservarmos os recursos hídricos do nosso país”, ressaltou.
A mesa de autoridades também contou com a presença do superintendente do Semae de Rio Preto, Nicanor Batista Junior, que no ato representou o prefeito Edinho Araújo, presidente da Bacia Turvo/Grande; Luiz Fiorani, prefeito de Vista Alegre do Alto e presidente do consórcio público Codevar; Caio Fontana, representante da Universidade Federal de São Paulo e coordenador do projeto; e Sérgio Siebra, chefe substituto da divisão de engenharia da Funasa no Estado de São Paulo.
