Atualizado em: 26/01/2026 às 14h23
ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes
ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes
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promover sociedades pacíficas e inclusivas, garantir
acesso à justiça, reduzir a violência e a corrupção, e fortalecer
instituições públicas eficazes, transparentes e participativas
Objetivo: Promover sociedades pacíficas e inclusivas, garantir acesso à justiça e construir instituições eficazes e responsáveis.
Exemplos de ações:
- Fortalecimento da transparência pública (Portal da Transparência atualizado e acessível).
- Ampliação da ouvidoria municipal e canais de participação do cidadão.
- Programas de prevenção à violência e proteção a crianças e adolescentes.
- Capacitação de servidores públicos em ética, integridade e gestão eficiente.
- Incentivo a conselhos municipais ativos (saúde, educação, assistência social).