Prefeitura da Estância Turística de Olímpia-SP

Carta de Serviços

Atualizado em: 23/12/2025 às 15h00

Aprovação e Licenciamento de Edificações

APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO

Aprovação loteamento com emissão de alvará de execução e ato de aprovação para início das obras.

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Serviço para:

CIDADÃO

EMPRESA

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Formas de Solicitação

Online Presencial

Solicitação pelo aplicativo Conecta+ Olímpia
Atendimento Presencial: Endereço: Rua João Forti, 185 – Cecap - Olímpia/SP

Documentação

Solicitação
Matrícula Atualizada do Imóvel
Documentos do Requerente
Croqui de Localização
Levantamento Plano Altimétrico
Certidão de Diretrizes Válida
Projeto Urbanístico
Projeto Drenagem
Projeto Trânsito, Sinalização
Projeto de Água e Esgoto
Projeto de Iluminação
Documentos Complementares (Estudos Preliminares)
Certificado de Aprovação Grapohab
Projetos Aprovados Grapohab
Termo de Contrapartida Social Assinado
Indicação e averbações de cauções e garantias para execução das obras dos loteamentos e das contrapartidas
Cronograma Físico Financeiro
ART / RRT (Responsabilidade Técnica) Projeto e Execução
Projetos em arquivos (pdf, dwg e kmz)

Requisitos

Aprovação Grapohab

Prazo para Atendimento

30 dias

Observações

O processo é gerenciado pela Secretaria de Obras, Engenharia e Infraestrutura que direciona para as secretarias responsáveis por Trânsito e Mobilidade, Meio Ambiente e Água e Esgoto, retornando ao requerente com o Alvará de Execução e Ato de Aprovação.

Responsável pelo serviço:

Divisão de Licenciamento e Fiscalização

Responsável pelo atendimento

ATENDIMENTO:

Segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.

TELEFONE:

(17) 3279-4860

ENDEREÇO:

Rua João Forti, 185 – Cecap - Olímpia/SP

Serviço relacionado a secretaria: