Prefeitura da Estância Turística de Olímpia-SP

Carta de Serviços

Atualizado em: 13/12/2025 às 02h32

Alvarás, Certidões e Licenças

EMISSÃO DE CERTIDÕES

Certidão de Cadastro Imobiliário com observações específicas;
Certidão de Valor Venal dos exercícios anteriores aos últimos 10 anos ou com observações específicas;
Certidão de Valor Venal somente do terreno;
Certidão de Inexistência de imóveis no CPF ou CNPJ;
Certidão de Decadência/Caducidade.

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Serviço para:

CIDADÃO

EMPRESA

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Formas de Solicitação

Online

Aplicativo Conecta+ Olímpia

Certidão de Cadastro Imobiliário:
https://pmeto.olimpia.sp.gov.br/portalcidadaotb/imobiliario/certidaoImobiliario/ listaImoveis/

Certidão de Valor Venal dos últimos 10 anos: https://pmeto.olimpia.sp.gov.br/portalcidadaotb/imobiliario/certidaoValorVenal/ listaImoveis/

Site do Sistema Eletrônico de Informações – SEI (Acesso ao usuário externo para abertura de protocolos).

Link direto do Site do Sistema SEI:
https://cidades.sei.sp.gov.br/barretos/sei/controlador_externo.php? acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0

Documentação

Titular da inscrição imobiliária:

Requerimento devidamente assinado (obrigatório no caso de protocolos);
Documentos de Identificação (RG e CPF ou CNH);
Contrato Social da empresa/Cartão de CNPJ/Quadro Societário;
Documento que comprove que o imóvel foi adquirido sem possuir construção, Alvará de Licença, Habite-se (Certidão de Valor Venal somente do terreno). Em casos de terceiros:
Requerimento devidamente assinado (obrigatório no caso de protocolos);
Documentos de Identificação (RG e CPF ou CNH);
Procuração pública ou particular com firma reconhecida;
Termo de inventariante;
Certidão de óbito do titular da inscrição imobiliária;
Termo de Curatela;
Documento que comprove que o imóvel foi adquirido sem possuir construção, Alvará de Licença, Habite-se (Certidão de Valor Venal somente do terreno). Conecta+Olímpia e Site da Prefeitura (Portal do Cidadão):
Possuir o número da inscrição imobiliária e o CPF ou CNPJ do titular da inscrição.