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Formas de Solicitação:

1. Acima de duas mudas mensais, o interessado deve realizar o cadastro presencialmente na Secretaria de Zeladoria e Meio Ambiente, localizada na Rua Francisco Sartori, 320- Distrito Industrial

2. Análise: A equipe técnica avaliará a solicitação conforme a disponibilidade de mudas e a justificativa apresentada.

3. Autorização: Após aprovação, será emitido um Termo de Autorização de Doação de Mudas, que deverá ser assinado pelo solicitante.

4. Retirada: O solicitante deverá retirar as mudas no Viveiro Municipal.

5. Observações Importantes

   Finalidade: As mudas são destinadas exclusivamente para plantio em áreas urbanas ou rurais dentro do município de Olímpia.
   Responsabilidade: O solicitante compromete-se a realizar o plantio adequado das mudas e a zelar por sua manutenção.
   Fiscalização: A Secretaria de Zeladoria e Meio Ambiente, poderá realizar vistorias para acompanhar o desenvolvimento das mudas plantadas.
   Proibição: É vedada a comercialização das mudas recebidas. O descumprimento desta cláusula poderá acarretar sanções administrativas.

Documento de identificação (CPF e RG) ou CNPJ do Proprietário do imóvel e comprovante de residência, número da autorização quando for compensação ou número do processo quando for solicitação de “Habite-se”.

Gratuito

1. Acima de duas mudas mensais, o interessado deve realizar o cadastro presencialmente na Secretaria de Zeladoria e Meio Ambiente, localizada na Rua Francisco Sartori, 320- Distrito Industrial
2. Análise: A equipe técnica avaliará a solicitação conforme a disponibilidade de mudas e a justificativa apresentada.
3. Autorização: Após aprovação, será emitido um Termo de Autorização de Doação de Mudas, que deverá ser assinado pelo solicitante.
4. Retirada: O solicitante deverá retirar as mudas no Viveiro Municipal.
5. Observações Importantes

• Finalidade: As mudas são destinadas exclusivamente para plantio em áreas urbanas ou rurais dentro do município de Olímpia.
• Responsabilidade: O solicitante compromete-se a realizar o plantio adequado das mudas e a zelar por sua manutenção.
• Fiscalização: A Secretaria de Zeladoria e Meio Ambiente, poderá realizar vistorias para acompanhar o desenvolvimento das mudas plantadas.
• Proibição: É vedada a comercialização das mudas recebidas. O descumprimento desta cláusula poderá acarretar sanções administrativas.

1. Ser residente na Estância Turística de Olímpia;
2. Apresentação dos documentos solicitados.

1. Para até 02 mudas, no momento da apresentação dos documentos solicitados.
2. Para acima de 02 mudas, prazo de até 15 dias.

 As mudas devem ser plantadas em áreas urbanas ou rurais dentro do município de Olímpia;
 É proibida a comercialização ou transferência para terceiros;
 O solicitante é responsável pelo plantio correto e manutenção das mudas;