Prefeitura da Estância Turística de Olímpia-SP

Carta de Serviços

Atualizado em: 23/12/2025 às 21h13

Apoio e Atendimento

ABERTURA DE REQUERIMENTOS/PROCESSOS À PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA

Permite que o cidadão realize solicitações diversas à Prefeitura da Estância Turística de Olímpia gerando um comprovante com o número de processo para acompanhar o andamento da solicitação. São exemplos de tipos de solicitação:

- Fornecimento de medicamento
- Retificação, desdobro, desmembramento, fracionamento e aglutinação de áreas
- Retificação de área (administrativa)
- Substituição de Projeto
- Manutenção de Estradas Rurais
- Pedido de guias e sarjetas
- Iluminação ornamental de praças e avenidas
- Certidões de Tempo de Contribuição
- Pedido de transporte para eventos
- Pedido para utilização de espaço ou prédio público
- Propostas de licitações
- Protocolo de requerimentos diversos à Divisão Compras, Licitações e Contratos
- Impugnações e recursos de procedimentos licitatórios
- Erradicação ou poda drástica de árvores
- Alvará de motorista de aplicativo
- Alvará de evento
- Cadastro de feirante
- Interdição de vias públicas
- Pedido de repasse financeiro
- Empréstimo de materiais
- Prorrogação de prazo/aditivo
- Identificação de condutor e defesa de auto de infração
- Prorrogação de prazo de notificação de obra
- Reajuste de preço
- Reequilíbrio econômico-financeiro
- Segunda via de habite-se
- Emissão de atestado de capacidade técnica
- Emissão de certidão de uso e ocupação de solo
- Troca de lâmpada de iluminação pública
- Entrega de relatório de medição
- Cadastro de podadores
- Pedido de auxílio
- Pedido de vistoria
- Pedido de tenda, aparelho de som e cadeiras para evento
- Internação compulsória
- Auxílio funeral
- Inscrição para vaga de táxi
- Entrega de apólice de seguro
- Pedido de utilização de vaga especial
- Emissão de certidão de número
- Prorrogação de prazo de entrega
- Manutenção de vias públicas
- Castração de animais
- Pedido de exposição
- Pedido de inclusão de imóvel em perímetro urbano
- Atestado de conclusão de obra
- Pedido de colocação de lombada
- Alteração da testada principal de imóvel
- Gratuidade no Transporte Público Coletivo
- Pedido de imagens de vídeo monitoramento
-Solicitação de acesso à documentos e informações, de guarda intermediária e/ou permanente, sob tutela do Arquivo Público Municipal

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Serviço para:

CIDADÃO

EMPRESA

SERVIDOR

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Tom de voz:

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Formas de Solicitação

Online Telefone Presencial

Solicitações e atendimento:
https://www.olimpia.sp.gov.br/portal/servicos/1062/protocolo-sei/

Atendimento Presencial:
Endereço: Rua Nove de Julho, 1054 - Centro

Email:
apoio@olimpia.sp.gov.br

Documentação

Relacionar os documentos obrigatórios ou opcionais para solicitar o serviço

- Requerimento preenchido, assinado e datado contendo: nome completo do solicitante, CNPJ ou CPF, Cartão Conecta+ Olímpia (se houver), endereço com CEP, telefone, e-mail e especificação da solicitação;

- Documento pessoal (original ou cópia legível).

Requisitos

Apresentação dos documentos

Prazo para Atendimento

O tempo médio para execução da abertura do requerimento/processo é de 05 a 30 minutos, a depender da quantidade de documentos que vão compor o processo.

O tempo médio para resposta das solicitações é de até 01 a 30 dias, a depender da complexidade do pedido e do fluxo de demandas da área competente.

Observações

- A abertura de requerimentos/processos é gratuita e não necessita de agendamento.

- O serviço não funciona aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos.

- A abertura de requerimentos/processos relacionados à Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças (IPTU, ISS e demais impostos) deve ser realizada exclusivamente no Poupatempo, à Avenida Harry Gianecchini, 1691 - Jardim Toledo.

Responsável pelo serviço:

Divisão de Gestão Operacional/Setor de Apoio e Atendimento

Responsável pelo atendimento

ATENDIMENTO:

Segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.

TELEFONE:

(17) 3279-3299

ENDEREÇO:

Rua Nove de Julho, 1054 - Centro - Olímpia/SP

Serviço relacionado a secretaria: