Prefeitura da Estância Turística de Olímpia-SP

Carta de Serviços

Atualizado em: 18/08/2026 às 09h22

Segurança

ATENDIMENTO, PREVENÇÃO E PROTEÇÃO À PRIMEIRA INFÂNCIA

A Guarda Civil Municipal de Olímpia integra a rede de proteção à primeira infância por meio do policiamento preventivo, comunitário e educacional. A atuação visa aproximar a corporação das famílias, escolas e serviços públicos, prevenindo riscos e fortalecendo a cultura de paz desde a gestação até os 6 anos de idade.

Serviços Operacionais e Preventivos:

Atendimento Emergencial e Situações de Risco (24h): Atendimento de ocorrências envolvendo ameaça, violação de direitos ou risco à integridade da criança/gestante, com acionamento imediato dos órgãos de proteção cabíveis.
Patrulhamento Preventivo e Ronda Escolar: Rondas periódicas e apoio no fluxo de entrada/saída em creches, EMEBs, praças e parques públicos, garantindo um ambiente seguro e coibindo fatores de risco.
Orientação e Sensibilização sobre Riscos: Orientações a famílias e educadores para identificação precoce de violência (física/psicológica), negligência, riscos ambientais e perigos no uso de tecnologias.

Projetos e Ações Educativas:

Escolinha de Trânsito: Vivência prática e lúdica desenvolvida com alunos do 1º ano do Ensino Fundamental. Trata sobre travessia segura, sinalização, uso do cinto/cadeirinha e comportamento seguro como pedestre e passageiro.
Capacitação em Primeiros Socorros – Lei Lucas (Lei Federal nº 13.722/2018): Instrução teórico-prática direcionada a professores e funcionários escolares sobre o atendimento inicial em emergências (desobstrução de vias aéreas/engasgos em bebês e crianças, quedas, traumas e queimaduras).
Show Dog (Cão Policial): Apresentação demonstrativa e pedagógica com o cão policial da GCM. Desenvolve de forma lúdica conceitos de disciplina, respeito aos animais, atenção e aproximação de confiança com a Guarda.
Palestras Socioeducativas e Cultura de Paz: Atividades lúdicas sobre autoproteção, reconhecimento de pessoas de confiança, como pedir ajuda, prevenção ao bullying e convivência respeitosa.

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Serviço para:

CIDADÃO

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Formas de Solicitação

Telefone Presencial

Telefone: Emergência 153 | E-mail: gcm@olimpia.sp.gov.br

Documentação

Documento oficial de identificação (RG ou CPF) do solicitante para atendimentos formais e presenciais via protocolo. Para solicitações de ações educativas e treinamentos escolares, exige-se Ofício Institucional encaminhado pela direção da unidade ou Secretaria de Educação. Em ocorrências emergenciais (153), não há exigência de documentos prévios.

Custos

Gratuidade: Todos os serviços prestados pela Guarda Civil Municipal são inteiramente gratuitos.

Requisitos

Estar em situação de urgência/emergência, risco social, violação de direitos ou necessitar de ações educativas, prevenção ou orientação no âmbito do município de Olímpia, com foco no público gestante, crianças de 0 a 6 anos e comunidade escolar

Prazo para Atendimento

Ocorrências Emergenciais e Patrulhamento: Imediato (dependendo da gravidade e localização da viatura).
Projetos Educativos e Capacitações (Escolinha de Trânsito, Lei Lucas, Show Dog): Sob agendamento prévio conforme cronograma institucional.

Observações

Fluxo de Atendimento, Comissão Intersetorial e Escuta Especializada:
Fluxo Básico: Solicitação (153 ou Ofício) → Triagem e Avaliação de Urgência → Intervenção Operacional/Educativa → Encaminhamento à Rede de Proteção.
Participação Intersetorial: A Guarda Civil Municipal está inserida na Comissão Intersetorial de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra Crianças, contribuindo de forma integrada para o desenvolvimento de ações preventivas, identificação de situações de risco, fortalecimento da rede de proteção e construção de estratégias de enfrentamento à violência contra a criança.
Escuta Especializada: Quando identificada situação de violência ou suspeita de violação de direitos, a atuação da Guarda Civil Municipal ocorre de forma articulada com os órgãos da rede de proteção, observando os protocolos e fluxos estabelecidos para a Escuta Especializada, com o objetivo de acolher e proteger a criança, evitando sua exposição desnecessária e a repetição de relatos.

ATENDIMENTO:

Segunda a Sexta-feira, das 09h às 16h (Atendimento administrativo) / 24h para emergências operacionais via 153.

Serviço relacionado a secretaria: