Prefeitura da Estância Turística de Olímpia-SP

Carta de Serviços

Atualizado em: 10/03/2026 às 10h29

Saúde

ANÁLISE DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS DOS ESTABELECIMENTOS DE INTERESSE A SAÚDE LICENCIÁVEIS

Serviço destinado à análise e aprovação das condições físico-funcionais e arquitetônicas de estabelecimentos de interesse à saúde sujeitos ao licenciamento sanitário, conforme a legislação sanitária vigente, visando garantir a segurança sanitária, a proteção da saúde da população e o cumprimento das normas técnicas aplicáveis.

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Serviço para:

CIDADÃO

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Online Presencial

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIA – ABA CIDADÃO- OBRAFÁCIL

Documentação

A documentação necessária para a análise de projetos arquitetônicos deverá atender ao disposto na Portaria CVS nº 10, de 05 de agosto de 2017, bem como às demais normas sanitárias aplicáveis ao tipo de atividade exercida.

Requisitos

• Estar ciente e atender às legislações sanitárias vigentes pertinentes à atividade a ser exercida;
• Apresentar projeto arquitetônico conforme exigências técnicas e normativas aplicáveis.

Prazo para Atendimento

O prazo estimado para análise é de até 60 dias, contados a partir do protocolo da solicitação de licença inicial ou de renovação, podendo variar conforme a complexidade do projeto e a necessidade de adequações.

Responsável pelo serviço:

Secretaria de Saúde - Divisão de Vigilância Em Saúde/Setor de Vigilância Sanitária.

Responsável pelo atendimento

ATENDIMENTO:

Endereço completo: Rua Américo Sampaio, 55 - Centro - Olímpia/SP
Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 7h às 16h30.

TELEFONE:

(17) 3279-1400

E-MAIL:

saude@olimpia.sp.gov.br

ENDEREÇO:

Rua Américo Sampaio, 55 - Centro - Olímpia/SP

Serviço relacionado a secretaria: