AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Á vista dos elementos constantes do presente processo, HOMOLOGO a Dispensa nº 1917/2024, Processo Administrativo nº 150331/2024 e AUTORIZO, com fundamento no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, a contratação direta, por dispensa de licitação, da pessoa jurídica de direito privado NOVA MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ: 41.365.113/0001-78, em caráter emergencial, para aquisição do medicamento AMOXILINA+CLAVULANATO 500+ 125 MG para atender a necessidade da Farmácia Municipal, no valor total de R$ 15.690,00 (quinze mil seiscentos e noventa reais).
AUTORIZO, outrossim, o empenho dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando as dotações nº 204.
Determino a publicação da presente autorização, no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e demais sítios eletrônicos que se fizerem necessários.
Olímpia/SP, 31 de Outubro de 2024.
Marcos Roberto Pagliuco
Secretário Municipal da Saúde