AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Á vista dos elementos constantes do presente processo, HOMOLOGO a Dispensa nº 1984/2024, Processo Administrativo nº 152299/2024 e AUTORIZO, com fundamento no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, a contratação direta, por dispensa de licitação, da pessoa jurídica de direito privado M A DA SILVA MINARI – CNPJ: 26.924.706/0001-33, em caráter emergencial, para Contratação de serviços de desratização para atender as necessidades da Secretaria da Educação do município da Estância Turística de Olímpia/SP, no valor total de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais).
AUTORIZO, outrossim, o empenho dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando as dotações nº 270 e 282.
Determino a publicação da presente autorização, no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e demais sítios eletrônicos que se fizerem necessários.
Olímpia/SP, 13 de Novembro de 2024.
Cristiana de Oliveira Neto Torres
Secretária Municipal da Educação