AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Á vista dos elementos constantes do presente processo, HOMOLOGO a Dispensa nº 1967/2024, Processo Administrativo nº 150524/2024 e AUTORIZO, com fundamento no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, a contratação direta, por dispensa de licitação, da pessoa jurídica de direito privado DENTAL E CIRÚRGICA PRODONLIFE LTDA – CNPJ: 74.636.952/0001-32 e ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA – CNPJ: 56.998.701/0034-84 , em caráter emergencial, para aquisição emergencial de Insulina Asparte e Sensor Freestyle para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Município, no valor total de R$ 8.410,00 (oito mil quatrocentos e dez reais).
AUTORIZO, outrossim, o empenho dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando as dotações nº 221.
Determino a publicação da presente autorização, no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e demais sítios eletrônicos que se fizerem necessários.
Olímpia/SP, 12 de Novembro de 2024.
Marcos Roberto Pagliuco
Secretário Municipal da Saúde