AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Á vista dos elementos constantes do presente processo, HOMOLOGO a Dispensa nº 2026/2024, Processo Administrativo nº 151896/2024 e AUTORIZO, com fundamento no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, a contratação direta, por dispensa de licitação, da pessoa jurídica de direito privado GENÉSIO A MENDES & CIA LTDA – CNPJ: 82.873.068/0007-35, em caráter emergencial, para Aquisição de medicamentos para atender a necessidade da Farmácia Municipal, no valor total de R$ 9.288,00 (nove mil duzentos e oitenta e oito reais).
AUTORIZO, outrossim, o empenho dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando as dotações nº 204.
Determino a publicação da presente autorização, no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e demais sítios eletrônicos que se fizerem necessários.
Olímpia/SP, 28 de Novembro de 2024.
Marcos Roberto Pagliuco
Secretário Municipal da Saúde