AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Á vista dos elementos constantes do presente processo, HOMOLOGO a Dispensa nº 2052/2024, Processo Administrativo nº 150170/2024 e AUTORIZO, com fundamento no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, a contratação direta, por dispensa de licitação, da pessoa jurídica de direito privado CIRURGICA OLIMPIO LTDA – CNPJ: 01.140.868/0001-50, AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ: 11.195.057/0001-00, LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA – CNPJ: 49.228.695/0001-52, PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA – CNPJ: 73.856.593/0001-66, DROGARIA SANTA RITA DE OLÍMPIA LTDA – CNPJ: 55.862.551/0001-56, GENESIO A MENDES & CIA LTDA – CNPJ: 82.873.068/0007-35, R.A.P. – APARECIDA – COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ: 06.968.107/0001-04, INOVAMED HOSPITALAR LTDA – CNPJ: 12.889.035/0002-93, em caráter emergencial, para aquisição de medicamentos para atender às necessidades da farmácia municipal, se faz necessário devido fracasso dos itens no Pregão Eletrônico 96/2024, no valor total de R$ 38.404,33 (trinta e oito mil quatrocentos e quatro reais e trinta e três centavos).
AUTORIZO, outrossim, o empenho dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando as dotações nº 221.
Determino a publicação da presente autorização, no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e demais sítios eletrônicos que se fizerem necessários.
Olímpia/SP, 09 de dezembro de 2024.
Marcos Roberto Pagliuco
Secretário Municipal da Saúde