AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Á vista dos elementos constantes do presente processo, HOMOLOGO a Dispensa nº 2119/2024, Processo Administrativo nº 152324/2024 e AUTORIZO, com fundamento no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, a contratação direta, por dispensa de licitação, das pessoas jurídicas de direitos privados ADELAIDE CORREIA ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS – CNPJ: 65.851.271/0001-04 e LM MEDICAL LTDA – CNPJ: 45.999.282/0001-10, em caráter emergencial, para aquisição de insumos de enfermagem/hospitalar para atender a necessidade da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas – UPA 24horas, no valor total de R$ 12.586,50 (doze mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos).
AUTORIZO, outrossim, o empenho dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando as dotações nº 201.
Determino a publicação da presente autorização, no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e demais sítios eletrônicos que se fizerem necessários.
Olímpia/SP, 27 de Dezembro de 2024.
Marcos Roberto Pagliuco
Secretário Municipal da Saúde