CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO...

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Atualizado em: 21/02/2025 às 14h33

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO 15.589.072 RAFAEL MARINS VEBER DOS SANTOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 15.589.072/0001-93, DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE DO GRUPO “PRA FICAR”, PARA APRESENTAÇÃO CULTURAL ARTÍSTICA NO OLÍMPIA FOLIA 2025, NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA/SP,

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Arquivos

(atas, homologações, etc)

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Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Concluído

Modalidade

Inexigibilidade

Nº da Licitação

16/2025

Nº do Processo

153721/2025

Publicado em

17/02/2025 às 08h30

Local

https://e-licita.olimpia.sp.gov.br:8095

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Á vista dos elementos constantes do presente processo, HOMOLOGO a Inexigibilidade nº 16/2025, Processo Administrativo nº 153721/2025 e AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/21, a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa jurídica de direito privado 15.589.072 RAFAEL MARINS VEBER DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 15.589.072/0001-93, detentora da exclusividade do grupo “PRA FICAR”, para apresentação cultural artística no OLÍMPIA FOLIA 2025, na Estância Turística de Olímpia/SP, no valor total de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).
AUTORIZO, outrossim, o empenho dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação nº 160.
Determino a publicação da presente autorização, no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e demais sítios eletrônicos que se fizerem necessários.
Olímpia/SP, 17 de fevereiro de 2025.
Priscila Seno Mathias Netto Foresti
Secretária de Cultura e Defesa do Folclore

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