AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Á vista dos elementos constantes do presente processo, HOMOLOGO a Dispensa nº 354/2025, Processos Administrativos nº 154333/154306/ 154891/2025 e AUTORIZO, com fundamento no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, a contratação direta, por dispensa de licitação, da pessoa jurídica de direito privado HOSPITAL MAHATMA GANDHI, CNPJ: 47.078.019/0001-14, em caráter emergencial, para contratação de serviços de internações compulsórias específicas em clínica com estrutura hospitalar para atender às necessidades do Município da Estância Turística de Olímpia/SP, no valor total de R$ 140.700,00 (Cento e Quarenta mil e Setecentos Reais).
AUTORIZO, outrossim, o empenho dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando as dotações nº 197.
Determino a publicação da presente autorização, no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e demais sítios eletrônicos que se fizerem necessários.
Olímpia/SP, 21 de Março de 2025.
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Márcio Henrique Eiti Iquegami
Secretário Municipal de Saúde