AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Á vista dos elementos constantes do presente processo, HOMOLOGO a Inexigibilidade nº 38/2025, Processo Administrativo nº 153960/2025 e AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/21, a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa jurídica de direito privado MAJU PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA EPP, inscrito no CNPJ:47.430.191/0001-95, para apresentação cultural artística no OLÍMPIA RODEO FESTIVAL 2025, no valor total de R$ 50.000,00(cinquenta mil reais).
AUTORIZO, outrossim, o empenho dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação nº 160.
Determino a publicação da presente autorização, no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e demais sítios eletrônicos que se fizerem necessários.
Olímpia/SP, 03 de Abril de 2025.
Priscila Seno Mathias Netto Foresti
Secretária de Cultura e Defesa do Folclore