AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Á vista dos elementos constantes do presente processo, HOMOLOGO a Inexigibilidade nº 37/2025, Processo Administrativo nº 154713/2025 e AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso I, da Lei 14.133/21, a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa jurídica de direito privado TRITUCAP EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 41.318.850/0001-10, para aquisição de peças de reposição originais para manutenção do triturador florestal Tritucap, modelo 1.8F, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Zeladoria e Meio Ambiente da Estância Turística de Olímpia/SP, no valor total de R$ 8.068,24 (oito mil sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos).
AUTORIZO, outrossim, o empenho dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação nº 365.
Determino a publicação da presente autorização, no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e demais sítios eletrônicos que se fizerem necessários.
Olímpia/SP, 02 de abril de 2025.
João Paulo Morelli
Secretário Municipal de Zeladoria e Meio Ambiente