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CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, VISANDO O AUXÍLIO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS DO BERÇÁRIO AO MATERNAL DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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1
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Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Concluído
Modalidade
Dispensa
Nº da Licitação
747/2025
Nº do Processo
156302/2025
Publicado em
03/06/2025 às 08h30
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Á vista dos elementos constantes do presente processo, HOMOLOGO a Dispensa nº 747/2025, Processo Administrativo nº 156302/2025 e AUTORIZO, com fundamento no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, a contratação direta, por dispensa de licitação, da pessoa jurídica de direito privado ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE ASSEJ, inscrito no CNPJ: 03.722.285/0001-62, em caráter emergencial, para Contratação de serviços de auxiliar para educação infantil, visando o auxílio ao atendimento de alunos do berçário ao maternal das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação, no valor total de R$ 1.456.455,00 (um milhão quatrocentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais).
AUTORIZO, outrossim, o empenho dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação nº 262.
Determino a publicação da presente autorização, no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e demais sítios eletrônicos que se fizerem necessários.
Olímpia/SP, 03 de junho de 2025.
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Jéssica Maria dos Santos Secretária Municipal de Educação