AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Á vista dos elementos constantes do presente processo, HOMOLOGO a Inexigibilidade nº 64/2025, Processo Administrativo nº 157364/2025 e AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/21, a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa jurídica de direito privado ROMILDO CARDOZO SANTOS ESCULTURA - ME, inscrita no CNPJ nº 06.238.742/0001-36, para contratação de artista plástico para confecção de escultura símbolo do 61º FESTIVAL DO FOLCLORE DE OLÍMPIA, no valor total de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais). AUTORIZO, outrossim, o empenho dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação nº 160. Determino a publicação da presente autorização, no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e demais sítios eletrônicos que se fizerem necessários. Olímpia/SP, 03 de julho de 2025. Priscila Seno Mathias Netto Foresti - Secretária de Cultura e Defesa do Folclore