CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE DOIS PERGOLADOS NA PRAÇA “NOSSA SENHORA...

Editais de Licitação

Atualizado em: 30/09/2025 às 08h20

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE DOIS PERGOLADOS NA PRAÇA “NOSSA SENHORA APARECIDA” PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA/SP

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Revogado

Modalidade

Pregão Eletrônico

Nº da Licitação

78/2025

Nº do Processo

156846/2025

Publicado em

25/07/2025 às 08h30

Realização em

11/08/2025 às 09h00

Local

https://e-licita.olimpia.sp.gov.br:8095

Aviso de Licitação
REPUBLICAÇÃO
Pregão Eletrônico n°. 78/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de dois pergolados na praça “Nossa Senhora Aparecida” para atender às necessidades do município da Estância Turística de Olímpia/SP. Recebimento das propostas até dia 11/08/2025 às 08h30. Disputa às 09h do dia 11/08/2025. Tel.:(17) 3279-3274. site: https://e-licita.olimpia.sp.gov.br:8095. Olímpia, 24 de julho de 2025.
Karolini Escobar de Souza
Diretora da Divisão de Gestão de Planejamento de Compras
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Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico n°. 78/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de dois pergolados na praça “Nossa Senhora Aparecida” para atender às necessidades do município da Estância Turística de Olímpia/SP. Recebimento das propostas até dia 29/07/2025 às 08h30. Disputa às 09h do dia 29/07/2025. Tel.:(17) 3279-3274. site: https://e-licita.olimpia.sp.gov.br:8095. Olímpia, 11 de julho de 2025.
Karolini Escobar de Souza
Diretora da Divisão de Gestão de Planejamento de Compras

Movimentações

Terça, 02 dezembro 2025

16h57

Nova situação: REVOGADO

Quarta, 29 outubro 2025

16h21

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 170 - 29/10/2025

Download

Terça, 30 setembro 2025

08h20

Contrato cadastrado. OLÍVIO & AGUILLAR LTDA - 19/09/2025

Download

Terça, 16 setembro 2025

13h19

Nova situação: HOMOLOGADO Link

Sexta, 25 julho 2025

13h19

Arquivo cadastrado. EDITAL / EDITAL - ANEXOS - REPUBLICAÇÃO.

Download

Sexta, 25 julho 2025

08h11

O edital foi atualizado, nova data de realização: 11/08/2025 às 09:00.

Segunda, 14 julho 2025

08h11

Arquivo cadastrado. EDITAL / EDITAL - ANEXOS.

Download

Segunda, 14 julho 2025

16h37

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 29/07/2025 às 09:00.

Arquivos

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25/07/2025

Edital

Edital - Anexos - Republicação ZIP - 2,06 MB

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14/07/2025

Edital

EDITAL - ANEXOS ZIP - 2,04 MB

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Itens/Resultados

Lista de Itens/Resultados

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Contratos

OLÍVIO & AGUILLAR LTDA

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Nº:

170/2025

Nº Processo:

156846/2025

Valor:

R$ 341.532,14

Início da vigência:

19/09/2025

Fim da vigência:

18/03/2026

Aditivos

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Tipo do termo:

Termo de Rescisão

Nº Termo:

170

Ano do aditamento:

2025

Data da assinatura:

29/10/2025

Justificativa:

A extinção contratual se faz necessária pois concomitante a celebração do contrato, foram apresentadas representações junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, questionando a regularidade da condução da licitação, notadamente a desclassificação de proposta de licitante, sendo assim a manutenção do contrato nessas condições expõe o Município a riscos jurídicos e financeiros, incluindo possível declaração de nulidade do certame pelo Tribunal de Contas; responsabilização do gestor publico; necessidade de ressarcimento de valores caso haja execução contratual.

Resultados

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