AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Á vista dos elementos constantes do presente processo, HOMOLOGO a Inexigibilidade nº 68/2025, Processo Administrativo nº 157396/2025 e AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/21, a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa jurídica de direito privado 39.518.464 RAMON CLEMENTE GONCALVES NETO, inscrita no CNPJ nº 39.518.464/0001-20, DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE DA DUPLA “MADAME CORTEZ E DOM RAMON”, PARA APRESENTAÇÃO CULTURAL ARTÍSTICA NO EVENTO FEIRA LIVRE, na Estância Turística de Olímpia/SP, no valor total de R$ 1.000,00 (Um mil reais).
AUTORIZO, outrossim, o empenho dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação nº 160.
Determino a publicação da presente autorização, no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e demais sítios eletrônicos que se fizerem necessários.
Olímpia/SP, 25 de julho de 2025.
Priscila Seno Mathias Netto Foresti
Secretária de Cultura e Defesa do Folclore