AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Á vista dos elementos constantes do presente processo, HOMOLOGO a Inexigibilidade nº 181/2025, Processo Administrativo nº 159877/2025 e AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/21, a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa jurídica de direito privado 26.388.291 JOAQUIM CABRAL NABUCO NETO, inscrita no CNPJ nº 26.388.291/0001-20, “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE ANIMAÇÃO INFANTIL, COM APRESENTAÇÃO DE PALHAÇO ANIMADOR, PARA REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULO LÚDICO E RECREATIVO DURANTE O EVENTO DIA DAS CRIANÇAS, A SE REALIZAR NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2025”, no valor total de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais).
AUTORIZO, outrossim, o empenho dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação nº 160.
Determino a publicação da presente autorização, no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e demais sítios eletrônicos que se fizerem necessários.
Olímpia/SP, 10 de Outubro de 2025.
Priscila Seno Mathias Netto Foresti
Secretária de Cultura e Defesa do Folclore