AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Á vista dos elementos constantes do presente processo, HOMOLOGO a Inexigibilidade nº 182/2025, Processo Administrativo nº 159247/2025 e AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/21, a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa jurídica de direito privado 55.622.698 AKILA VIVIANE RELKE KNEUBE MOREIRA - ME, inscrita no CNPJ nº 55.622.698/0001-79, “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE PEÇA TEATRAL VISANDO HOMENAGEAR O PÚBLICO INFANTIL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL”, no valor total de R$ 7.900,00 (Sete mil e novecentos reais).
AUTORIZO, outrossim, o empenho dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação nº 82.
Determino a publicação da presente autorização, no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e demais sítios eletrônicos que se fizerem necessários.
Olímpia/SP, 10 de Outubro de 2025.
Edna Marques da Silva
Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social