LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA...

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Atualizado em: 08/12/2025 às 08h23

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA/SP

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Concluído

Modalidade

Inexigibilidade

Nº da Licitação

241/2025

Nº do Processo

159560/2025

Publicado em

28/11/2025 às 08h30

Local

https://e-licita.olimpia.sp.gov.br:8095/

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Á vista dos elementos constantes do presente processo, HOMOLOGO a Inexigibilidade nº 241/2025, Processo Administrativo nº 159560/2025 e AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso V, da Lei 14.133/21, a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa jurídica de direito privado CLUBE LITERÁRIO E RECREATIVO DE OLÍMPIA, inscrita no CNPJ nº 20.296.690/0001-85, para “LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA/SP”, no valor total de R$ 396.000,00 (Trezentos e noventa e seis mil reais),com vigência da contratação de 24 (vinte e quatro) meses.
AUTORIZO, outrossim, o empenho dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação nº 249.
Determino a publicação da presente autorização, no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e demais sítios eletrônicos que se fizerem necessários.
Olímpia/SP, 28 de novembro de 2025.
Jéssica Maria dos Santos
Secretária Municipal de Educação

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